ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (EMPATE) .FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .F E B PEIXOTO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 283/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008521/2020-36 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.176, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/11/2024