ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .5° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 277/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008504/2020-07 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.163, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/11/2024