PORTARIA GM/MS Nº 5.766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.766, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.058, de 8 de janeiro
de 2024, para dispor sobre a composição do
Grupo de Trabalho para elaboração do Plano
Setorial de Adaptação à Mudança do Clima.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MS nº 3.058, de 8 de janeiro de 2024, passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º ...............................................................................
I - doze da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, sendo um
representante de cada uma das unidades a seguir:
...........................................................................................
j) um do Instituto Evandro Chagas;
k) um do Centro Nacional de Primatas; e
l) um da Coordenação-Geral de Mudanças Climáticas e Equidade em
Saúde;
................................................................................................
XIII - um do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde -
Conasems;
XIV - um do Conselho Nacional de Saúde - CNS; e
XV - Secretaria de Informação e Saúde Digital." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA