PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Carnaval de Rua é Festa do Povo (Brasil - 2023) Título Original: O Carnaval de Rua é Festa do Povo Categoria: Média-metragem Diretor(es): Uilton dos Santos Oliveira Produtor(es)/Criador(es): Gabriela Dias Holz / Uilton dos Santos Oliveira Distribuidor(es): Corpo Fechado Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.003076/2024-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 57. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/11/2024