PORTARIA Nº 98, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01502.001777/2021-36
Projeto: Resgate e Monitoramento Arqueológico na Área 2 da Bahia Terminais S.A. - Baía
de Aratu
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Candeias, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01516.000495/2024-13
Projeto: Resgate e Monitoramento Arqueológico da Obra de Restauração da Igreja Nossa
Senhora do Rosário dos Pretos
Arqueólogos Coordenadores: Elaine de Alencastro Chaves e Wagner Magalhães
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de
Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Jaraguá, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S.A
Empreendimento: Implantação de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Processo nº 01504.000428/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de
Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril
Arqueóloga Coordenadora: Maria Keiko Yamauchi
Arqueólogo de Campo: Uelde Ferreira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Realiza Construtora Ltda
Empreendimento: Residencial Veneza - etapa 2
Processo nº 01500.002659/2022-46
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Residencial Veneza - etapa 02
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Cordeiro de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas
Área de Abrangência: Município de Campos dos Goitacazes, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ecoparque Habitações Sustentáveis Ltda
Empreendimento: Residencial Ecoparque
Processo nº 01450.000113/2023-74
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Residencial Ecoparque
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte
sobre o Rio Tocantins
Processo nº 01492.000034/2023-77
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação das
Áreas de Empréstimo 01, 02 e 03B (AE 01, 02, 03B) da Nova Ponte sobre o Rio
Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogo de Campo: Jamerson de Medeiros Araújo
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viva Barra Mar III
Empreendimento: Residencial Viva Barra Mar III
Processo nº 01504.000348/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Viva Barra Mar III
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G P Monteiro Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia de Capuã 3
Processo nº 01504.000319/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento Praia de Capuã 3
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX- da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viva Barra Mar II SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Alameda Barra Mar
Processo nº 01504.000351/2024-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Na área do Empreendimento
Residencial Alameda Barra Mar
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMPC Celulose Riograndense
Empreendimento: Projeto Natureza
Processo nº 01512.000603/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Projeto Natureza
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth
Arqueólogo de Campo: Jonathan Duarte Marth
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-
MCT) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Município de Barra do Ribeiro, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Empreendimento: Anel Viário Mundaí
Processo nº 01502.000320/2024-57
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Anel Viário Mundaí
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atrio Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Santos Dumont Residence
Processo nº 01504.000359/2024-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Santos Dumont Residence
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogas de Campo: Clara Reis de Arimatéia e Bruna Luiza Ferreira Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia e Construções MCMV Ltda
Empreendimento: Residencial Morada dos Sonhos 1
Processo nº 01494.000083/2024-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Morada dos
Sonhos 1
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Riachão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HAVAN S.A
Empreendimento: Havan Bagé
Processo nº 01512.000529/2024-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Havan Bagé
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila Taborda/Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Jundu Ltda
Empreendimento: Unidade de Beneficiamento de areia Mineração Jundu
Processo nº 01512.000600/2024-46
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Área de Implantação da
Unidade de Beneficiamento de areia Mineração Jundu
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Amorim Coutinho Engenharia e Construções MCMV Ltda
Empreendimento: Residencial Maria das Dores 1
Processo nº 01494.000079/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Maria das Dores 1
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueólogo de Campo: Gabriel Interaminense de Lucena
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História "Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Parnarama, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Transportadora Ebersol
Empreendimento: Extração de Areia Transportadora Ebersol
Processo nº 01512.000158/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Extração de Areia Transportadora Ebersol
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: Reserva Técnica Arqueológica - LEPAN da Universidade Federal de Rio Grande
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sinal Empreendimentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Atlântica
Processo nº 01500.002119/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência do
Loteamento Atlântica
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jacobina 1 Holding S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Jacobina-Ourolândia
Processo nº 01502.000605/2020-64
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 500
kV Jacobina-Ourolândia
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Várzea Nova e Morro do
Chapéu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 15, de 15 de março de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 21,
Autorização nº 18, processo nº 01516.000264/2018-53, publicada em 18/03/2024, onde se
lê "Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale e Guilherme Halax Ponciano
do Vale", leia-se "Arqueólogos de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale, Guilherme
Halax Ponciano do Vale e Patrick Vinicius Costa Miranda".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.537, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre autorização de implantação de
Objeto Projetado no Espaço Aéreo - OPEA,
denominado "Paris By Barbosa".
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XXIII do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no capítulo 9 da ICA 11-3 "Processos da Área de
Aeródromos - AGA no âmbito do COMAER", aprovada pela Portaria nº
1.425/GC3, de 14 de dezembro de 2020, bem como no Processo nº
67612.020608/2024-17, procedente do Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA I:
Art. 1º Autoriza, em grau de recurso por interesse público, ratificado
pelo Prefeito do Município de Varginha, a implantação de OPEA, denominado
"Paris By Barbosa", localizado no Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo - PBZPA do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky - SBVG.
Art. 2º O CINDACTA I implementará, em coordenação com a
Prefeitura do Município de Varginha, as medidas mitigadoras elencadas para o
empreendimento supracitado, uma vez que as mesmas caracterizam prejuízo
operacional aceitável.
Art. 3º A SPE Paris Tower Residencial Ltda., responsável pela
implantação de que trata o art. 1º, deverá informar ao CINDACTA I, com
antecedência mínima de noventa dias, a data estimada para que a implantação
atinja a altura máxima permitida para a respectiva área na qual está
localizada.
Parágrafo único. Deverão ser observados pela empresa supracitada os
requisitos da legislação vigente quanto à sinalização do empreendimento em
tela, localizada no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky - SBVG.
Art. 4º A autorização constante desta Portaria restringe-se aos
aspectos relacionados com a segurança, ou com a regularidade das operações
aéreas, e não supre a deliberação de outras entidades da Administração
Pública sobre assuntos de sua competência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO