PORTARIA Nº 4.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.272, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da
nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o,
inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art.
249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
CARLOS ELI LINDNER, nascido em 15 de março de 1966, filho de Ulysses Lindner
e de Ereni Onorina, adquirindo a nacionalidade norte americana (Processo n°
08018.052173/2024-10);
CELSO DE SOUSA JÚNIOR, nascido em 17 de janeiro de 1976, filho de Celso de
Sousa e de Maria Abadia da Silveira Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n° 08018.072365/2024-34);
JAQUELINE ANÉSIA DE OLIVEIRA, nascida em 27 de setembro de 1977, filha de
João José de Oliveira e de Luzia Rodrigues de Oliveira, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.072748/2024-11);
JENIFFER DA SILVA FERREIRA, nascida em 17 de agosto de 1990, filha de Aldecir
Edson da Silva e de Solange Beatriz de Lima, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.073375/2024-97);
LUCAS DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, nascido em 03 de janeiro de 1982, filho de
Celestino França Gonçalves e de Maria Léa Conceição Gonçalves, adquirindo a
nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.074926/2024-30);
MARCELIA REGINA FREIRE GOMES que passou assinar MARCELIA REGINA FREIRE
GOMES HERCOWITZ, nascida em 11 de julho de 1987 filha de Marcus Livio Gomes e de
Marcia Regina Freire, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.072366/2024-89);
RALPH LLOYD SAKATA, nascido em 17 de agosto de 2002, filho de Roberto Issao
Sakata e de Maria Luisa Espejon Po, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n°
08000.033004/2024-61);
ROBERTO LOIUE SAKATA, nascido em 15 de dezembro de 2000, filho de Roberto
Issao Sakata e de Maria Luisa Espejon Po, adquirindo a nacionalidade japonesa (Processo
n° 08000.033003/2024-17);
SHAYANA LEDA NORONHA, nascida em 02 de março de 1985, filha de Marilda Leda
Noronha, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.070755/2024-70) e;
SORMANE PEREIRA GOMES, nascido em 11 de julho de 1966, filho de Elias
Pereira Gomes e de Ivanilde Felix Gomes, adquirindo a nacionalidade norte americana
(Processo n° 08018.045725/2024-25).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX