PORTARIA Nº 4.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALES MERILUS - F015846-F, natural de Haiti, nascido em 12 de dezembro de 2003, filho de Jean Julbert Merilus e de Marie Julienne Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0526457/2024); HAMZA ALAAELDIN MOHAMED AHMED METAWEA - F889842-G, natural de Egito, nascido em 17 de dezembro de 1989, filho de Alaaeldin Mohamed Ahmes Saad Metawea e Fatma Elsayed Mohamed Salem, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533541/2024); JAMES DAMOUR - G443828-A, natural de Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1982, filho de Fernandel Damour e de Marie Alexandre Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0526532/2024); LOR DAHENSHELLE JOSEPH - F096760-9, natural de Haiti, nascido(a) em 21 de julho de 2010, filho(a) de JOCELYN JOSEPH e filho(a) de YSEMENE OCE, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0518989/2024); LOWENSLY DAHANAELLE JOSEPH - F096758-X, natural de Haiti, nascido(a) em 2 de dezembro de 2013, filho(a) de JOCELYN JOSEPH e filho(a) de YSEMENE OCE, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0519009/2024); MARVENS PIERRE ANDOR SAMEDI - F277802-C, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 2011, filho de Charles Henry Samedi e Natacha Delimeau, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0523012/2024); PAOLA DE LA CARIDAD AMADOR JIMÉNEZ - B088164-G, natural de Cuba, nascida em 8 de agosto de 2014, filha de Maikel Amador Laffitter e filha de Yeanine Jiménez Cabrera, residente no estado do Maranhão (Processo 235881.0528142/2024); ROQAYA MOHAMED MOHAMED ELDESUKY - F889835-D, natural de Egito, nascida em 20 de outubro de 1997, filha de Mohamed Mohamed Eldesouky Basala e Ola Mohamed Khairy Mahmoud Elgamal, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0533542/2024); ROSE MINA MASSON PRESUME - G081549-S natural do Haiti, nascida em 23 de junho de 1988, filha de Clenor Masson e Emene Rene residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0526484/2024); SOUAHIBOU DIENG - G425684-A natural do Senegal, nascido em 28 de fevereiro de 1991, filho de Baba Dieng e Aida Gaye residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0526521/2024); YARLIE CHRISTCY SYLIN - F286131-W, natural de Haiti, nascida em 16 de outubro de 2018, filha de Olson Sylin e filha de Ramonde Romulus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0526011/2024) e YVENITE JULES - F247375-N natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1990, filha de Joseph Moncyl Jules e Miramie Jean Pierre residente no estado de Santa Catarina Processo 235881.0526499/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX Substituta
PORTARIA Nº 4.271, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 26/11/2024