PORTARIA Nº 304/DPC, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 304/DPC, 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Credencia a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
DO BRASIL LTDA para ministrar curso da NORMAM-
104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 25.000.524/0006-18, situada na Alameda Carlos Lacerda, 551, Loja 1, Liberdade, Rio das
Ostras-RJ, para ministrar o curso abaixo:
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
a) para a Unidade de Ensino 4 - "Prática de Combate a Incêndio" da Disciplina
"Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P); e
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", ambas
utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa WEST GROUP TREINAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 07.039.473/0007-37, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, A-3,
Lotes 22, 23, 24 e 25, Cabiúnas, Macaé-RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente
credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO