PORTARIA Nº 1.149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.149, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de
2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/ CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 181/2024, da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº
202122721.
Art. 2º Fica credenciada a Faculdade ALS (Cód. 26430), para a oferta de
cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida José Moraes de
Almeida, nº 783, Bairro Coaçu, município de Eusébio, estado do Ceará, mantida pela
Longevidade Saudável Educação & Serviços para Saúde Ltda. (Cód. 18250), com sede nos
mesmos município e estado, CNPJ nº 09.038.724/0001-07.
Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de
quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA