DESPACHO Nº 3.574, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.574, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.006346/2023-10. Interessado: Ventos De Santo Arcadio Energias
Renováveis S.A, CNPJ nº 36.322.205/0001-30 Decisão: Registrar o Recebimento do
Requerimento de Outorga - DRO da Centrais Geradoras EOL relacionadas na íntegra deste
Despacho, localizadas no município de Lajes, no Estado de Rio Grande Do Norte.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES
Gerente
23,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 319,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 207,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 171,42 - Cálcio:
33,100 - Silício: 24,700* - Sódio: 20,700 - Magnésio: 4,760 - Sulfato: 4,49 - Cloreto: 2,69
- Potássio: 2,010 - Nitrato: 0,85 - Estrôncio: 0,166 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto: 0,05 -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 047R/LAMIN-SP/2024 de 10/05/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
810.312/1974-EMPRESA DE MINERACAO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-
Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70.
Concessionária: Empresa de Mineração Santana de Serra Negra Ltda. CNPJ:
44.375.327/0001-13. Arrendatária: Indústria e Comércio de Águas Biovida Ltda. CNPJ:
16.628.821/0001-07. Portaria de Lavra nº?554 - DOU de 24/04/1984. Local da fonte: Rua
Irineu Geraldi 561. CEP 13930-000. Serra Negra. São Paulo. Características físico-químicas:
pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 21,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
81,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 66,99 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 35,26 - Silício Total: 12,400* - Sódio: 6,120 - Nitrato: 5,59 - Cálcio:
4,800 - Magnésio: 2,230 - Cloreto: 1,91 - Potássio: 1,600 - Sulfato: 0,42 - Estrôncio: 0,060
- Bário: 0,046 - Brometo: 0,04 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 1324/LAMIN-SP/2023 de
23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Decisão nº 77/2024 -
FONTE ÁGUAS CLARAS. Processo ANM 27202.809227/1975-40. Concessionária: Mineradora
CorumbataÍ Ltda. CNPJ: 47.254.826/0001-40. Arrendatária: Indústria e Comercio de Bebidas
R.g.a. Ltda. CNPJ: 02.574.110/0001-92. Portaria de Lavra nº?492 - DOU de 11/04/1984.
Local da fonte: Serra Corumbataí-Itarapina s/n° - Km 9. Fazenda Turmalina VB. CEP 13540-
000. Corumbataí. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,61 - Temperatura
da água na fonte: 23,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 21,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 19,99 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total:
4,510* - Nitrato: 4,23 - Bicarbonato: 4,07 - Cálcio: 1,570 - Cloreto: 0,60 - Sódio: 0,593 -
Magnésio: 0,514 - Potássio: 0,444 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,013* -
Brometo 0,01*. Boletim nº 1239/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA
POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 79/2024 -
FONTE SÃO LUIZ. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana de
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº?681 - DOU de
14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,20 - Temperatura da água na fonte:
24,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 386,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 234,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 224,95 - Cálcio:
40,800 - Silício Total: 21,100* - Sódio: 13,500 - Magnésio: 13,000 - Potássio: 4,300 -
Sulfato: 3,55 - Cloreto: 0,94 - Nitrato: 0,93 - Estrôncio: 0,092 - Fluoreto: 0,05 - Brometo:
0,02*. Boletim nº 1327/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
ALCALINO-TERROSA FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem.
014.438/1967-LINDOYANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 78/2024 -
FONTE SÃO BERNARDO. Processo ANM 27202.014438/1967-91. Concessionária: Lindoyana
de Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 61.732.020/0001-41. Portaria de Lavra nº?681 - DOU de
14/05/1982. Local da fonte: Avenida das Fontes 1777. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
124,52 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,65 - Silício Total: 22,800* -
Cálcio: 11,400 - Sódio: 10,600 - Magnésio: 5,080 - Potássio: 1,990 - Nitrato: 1,00 - Sulfato:
0,73 - Cloreto: 0,48 - Estrôncio: 0,056 - Fluoreto: 0,05 - Bário: 0,022* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 1326/LAMIN-SP/2023 de 23/01/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA- Decisão nº 80/2024 -
FONTE FLORÁGUA. Processo ANM 27202.007805/1959-91. Concessionária: Empresa de
Agua Minerais Sinhá Ltda. CNPJ: 47.291.166/0001-78. Portaria de Lavra nº?95 - DOU de
28/05/2008. Local da fonte: Estrada Santa Isabel - Arujá - Km 51. Bairro Tevó. CEP 07500-
000. Santa Isabel. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,48 - Temperatura
da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 169,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 139,94 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
103,40 - Silício: 22,400* - Sódio: 19,200 - Cálcio: 11,800 - Potássio: 4,380 - Magnésio: 2,610
- Cloreto: 0,98 - Sulfato: 0,79 - Fluoreto: 0,17 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,141 - Nitrato:
0,07* - Manganês: 0,030* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 043R/LAMIN-SP/2024 de
28/03/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 82/2024 - FONTE
NIÁGARA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração Santa
Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº?1621 - DOU de 04/12/1984.
Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-049.
Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,90 - Temperatura da
água na fonte: 22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 74,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 88,38 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg:
13,12 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,68 - Silício total: 22,600* -
Sódio: 7,220 - Nitrato: 6,13 - Cálcio: 4,320 - Potássio: 1,850 - Magnésio: 1,500 - Cloreto:
1,35 - Sulfato: 1,10 - Fluoreto: 0,09 - Fosfato: 0,06* - Estrôncio: 0,030* - Brometo: 0,02*
- Bário: 0,016*. Boletim nº 591/LAMIN-SP/2022 de 20/09/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- Decisão nº 81/2024 - FONTE
SANTA MARGARIDA. Processo ANM 27202.810695/1975-67. Concessionária: Mineração
Santa Margarida. CNPJ: 43.263.771/0001-84. Portaria de Lavra nº?1621 - DOU de
04/12/1984. Local da fonte: Rua Rubens Gomes Balsas 841. Joaquim Egídio. CEP 13108-
049. Campinas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,78 - Temperatura
da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 76,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg:
11,27 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,05 - Silício total: 19,900* -
Sódio: 6,050 - Nitrato: 5,50 - Cálcio: 2,920 - Potássio: 2,810 - Cloreto: 1,21 - Magnésio:
1,150 - Sulfato: 1,10 - Fosfato: 0,05 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,030* - Bário: 0,026* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 590/LAMIN-SP/2022 de 19/09/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 86/2024 - FONTE SANTA
BÁRBARA. Processo ANM 27202.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda.
CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2005. Local da fonte:
Estrada Vicinal José João Gleriano - Junqueira/Macaubal Km 4. CEP 15150-000. Monte
Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,01 - Temperatura da
água na fonte: 28,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 467,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 242,78 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 90,100 -
Carbonato: 81,52 - Bicarbonato: 64,16 - Silício: 14,200* - Sulfato: 7,01 - Cloreto: 0,46 -
Cálcio: 0,405 - Fluoreto: 0,27 - Potássio: 0,262 - Nitrato: 0,21 - Vanádio: 0,128 - Fosfato:
0,03* - Alumínio: 0,028*. Boletim nº 035R/LAMIN-SP/2023, de 03/05/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA FLUORETADA VANÁDICA HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 87/2024 -
FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos
Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de
Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº?276 - DOU de 18/12/2003.
Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP
12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,84 - Temperatura
da água na fonte: 21,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 128,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 90,65 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
45,46 - Silício total: 19,700* - Cálcio: 8,800 - Sódio: 7,400 - Nitrato: 4,16 - Potássio: 2,130
- Sulfato: 1,00 - Magnésio: 0,776 - Cloreto: 0,77 - Fosfato: 0,31 - Fluoreto: 0,29 - Estrôncio:
0,106 - Bário: 0,016* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 088R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 88/2024 -
FONTE VALE DOS VALLE. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos
Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de
Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº?276 - DOU de 18/12/2003.
Local da fonte: Rodovia José Bueno de Miranda Km 2. Bairro Estiva do Campestre. CEP
12995-000. Pinhalzinho, SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,70 - Temperatura
da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 108,4 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 93,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
48,75 - Silício: 19,900* - Cálcio: 9,750 - Sódio: 7,460 - Nitrato: 4,13 - Potássio: 2,100 -
Sulfato: 1,02 - Magnésio: 0,837 - Cloreto: 0,80 - Fluoreto: 0,30 - Fosfato: 0,29 - Estrôncio:
0,112 - Bário: 0,019* - Zinco: 0,012* . Boletim nº 089R/LAMIN-SP/2022 de 06/06/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Decisão nº
89/2024 - FONTE VERGINE. Processo ANM 27202.821404/1998-52. Concessionária: Fontelli
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 06.232.319/0001-29. Portaria de Lavra nº?68
- DOU de 15/02/2002. Local da fonte: Rodovia SP 133 - Km 5. CEP 13480-970. Limeira. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na fonte:
24,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 266,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 167,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 156,60 - Cálcio: 25,500
- Sódio: 22,600 - Silício total: 13,000* - Magnésio: 4,600 - Sulfato: 4,53 - Potássio: 2,200
- Cloreto: 1,27 - Estrôncio: 0,410 - Bário: 0,084 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,04*. Boletim
nº 1240/LAMIN-SP/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 91/2024 - FONTE
SANTA ANA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas Petrópolis
Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº?82 - DOU de
22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São
Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte:
22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 118,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 79,38 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 20,39 - Nitrato: 15,88 -
Sódio: 13,700 - Bicarbonato: 9,26 - Silício total: 7,350* - Potássio: 3,640 - Cálcio: 3,040 -
Magnésio: 1,740 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,231 - Brometo: 0,07 - Estrôncio: 0,042 -
Fluoreto: 0,03 - Manganês: 0,020* - Zinco: 0,018* - Ferro: 0,010*. Boletim nº 752/LAMIN-
SP/2022 de 07/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Decisão nº 92/2024 - FONTE
SANTA CATHARINA. Processo ANM 27202.820870/1988-49. Concessionária: Águas
Petrópolis Paulista Ltda. CNPJ: 61.072.898/0001-06. Portaria de Lavra nº?82 - DOU de
22/02/2002. Local da fonte: Rua Péricles 376. Jardim Petrópolis. CEP 04638-070. São
Paulo. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,35 - Temperatura da água na fonte:
26,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 201,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 133,75 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 105,97 - Sódio: 46,700
- Carbonato: 9,07 - Silício total: 8,110* - Sulfato: 2,72 - Cálcio: 1,950 - Cloreto: 1,43 -
Fluoreto: 0,88 - Potássio: 0,528 - Boro: 0,134 - Magnésio: 0,048* - Nitrato: 0,03* -
Estrôncio: 0,023* - Fosfato: 0,02*. Boletim nº 753/LAMIN-SP/2022 de 07/11/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 93/2024 -
FONTE DOS JESUÍTAS. Processo ANM 27202.003684/1944-
21. Concessionária: Mineração Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Decreto de
Lavra nº 27.773 - DOU de 14/02/1950. Local da fonte: Estrada Professor Cândido Mota
Filho 286. CEP 06804-220. Embu das Artes. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,50 - Temperatura da água na fonte: 19,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,6 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 53,27 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 5,70 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 9,50 - Silício: 8,160*
- Sulfato: 8,15 - Cloreto: 7,97 - Sódio: 5,930 - Cálcio: 4,280 - Nitrato: 2,32 - Potássio: 1,220
- Magnésio: 1,040 - Bário: 0,056 - Fluoreto: 0,04 - Estrôncio: 0,038* - Brometo:
0,02*. Boletim nº 1031/LAMIN-SP/2024 de 08/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- Decisão nº 90/2024 - FONTE
SANTA CRUZ. Processo ANM 27202.820653/1998-21. Concessionária: Agroz Agrícola Zurita
Ltda. CNPJ: 00.766.764/0001-92. Portaria de Lavra nº 69 - DOU de 22/03/2005. Local da
fonte: Fazenda Santa Cruz. Estrada Araras-Cascata Km 13. Elihu Root. CEP 13600-000.
Araras. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,30 - Temperatura da água
na fonte: 22,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,3 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 127,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 83,83 - Silício
Total: 25,300* - Cálcio: 14,700 - Magnésio: 6,580 - Sódio: 4,140 - Nitrato: 3,05 - Cloreto:
1,40 - Potássio: 1,140 - Sulfato: 0,39 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,100 - Fosfato: 0,06* -
Bário: 0,021* - Zinco: 0,015* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1017/LAMIN-SP/2023, de
26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.435/1994-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- Decisão nº 123/2024 -
FONTE DAS ORQUÍDEAS. Processo ANM 27202.820435/1994-62. Concessionária: Mineração
Águas de Ibiúna Ltda. CNPJ: 03.528.876/0001-01. Portaria de Lavra nº?210 - DOU de
06/06/2002. Local da fonte: Fazenda Três Lagos. s/nº. Bairro Verava. CEP 18150-000.
Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,32 - Temperatura da água
na fonte: 18,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 20,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 20,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 37,92.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 4,90 - Silício: 4,560* - Cloreto: 2,74 - Sódio:
1,620 - Nitrato: 1,43 - Cálcio: 1,360 - Potássio: 0,777 - Magnésio: 0,392 - Sulfato: 0,34 -
Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,020* - Bário: 0,018*. Boletim nº
228/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 127/2024 - FONTE
RUBI. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte Paredão Vermelho
Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº?245 - DOU de 31/07/2000. Local
da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão Vermelho. CEP 13.405-
190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,82 - Temperatura da água
na fonte: 22,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 43,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 31,87 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 10,13 - Silício total:
5,270* - Bicarbonato: 3,33 - Cloreto: 2,44 - Magnésio: 1,870 - Potássio: 1,420 - Cálcio:
1,100 - Sódio: 1,090 - Sulfato: 0,56 - Bário: 0,173 - Manganês: 0,081* - Alumínio: 0,060*
- Estrôncio: 0,024* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1035/LAMIN-SP/2024 de 17/10/2024.
Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.233/1996-FONTE PAREDAO VERMELHO LTDA- Decisão nº 126/2024 - FONTE
PAREDÃO VERMELHO. Processo ANM 27202.821233/1996-08. Concessionária: Fonte
Paredão Vermelho Ltda Me. CNPJ: 02.776.550/0001-22. Portaria de Lavra nº?245 - DOU de
31/07/2000. Local da fonte: Estrada Municipal Paredão Vermelho - Km 38. Paredão
Vermelho. CEP 13.405-190. Piracicaba. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,88
- Temperatura da água na fonte: 24,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 62,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 29,91 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 9,64 - Silício total: 5,570* - Bicarbonato: 1,93 - Cloreto: 1,82 - Magnésio: 1,730 -
Potássio: 1,150 - Cálcio: 0,851 - Sódio: 0,787 - Sulfato: 0,76 - Bário: 0,173 - Manganês:
0,081* - Alumínio: 0,046* - Estrôncio: 0,022* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1034/LAMIN-
SP/2024 de 10/10/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP- Decisão nº
122/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820753/2000-22. Concessionária:
Stoup Comércio de Água Mineral Ltda. Epp. CNPJ: 05.793.109/0001-47. Portaria de Lavra
nº 537 - DOU de 17/05/2024. Local da fonte: Parque Industrial Água Vermelha - Sítio
Boaçava. CEP 06276-032. Osasco. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
7,09 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 302,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 208,34 mg/L - Radioatividade na Fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 6,15 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 164,34 -
Cálcio: 43,500 - Silício: 18,800* - Sódio: 14,800 - Sulfato: 8,64 - Cloreto: 8,14 - Potássio:
4,230 - Magnésio: 3,110 - Nitrato: 3,05 - Estrôncio: 0,240 - Boro: 0,093 - Fluoreto: 0,09 -
Brometo: 0,08* - Bário: 0,039*. Boletim nº 1039/LAMIN-SP/2024 de 29/10/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 125/2024 -
FONTE VISCONDE. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração
Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de
07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-
000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,75 -
Temperatura da água na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 206,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 130,06 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 118,63 - Cálcio: 26,714 - Silício: 14,045* - Magnésio: 5,023 - Sódio: 4,044 -
Potássio: 2,631 - Cloreto: 1,01 - Nitrato: 0,86 - Estrôncio: 0,157 - Brometo: 0,10 - Fluoreto:
0,08 - Fosfato: 0,05* - Bário: 0,031*. Boletim nº 055R/LAMIN-SP/2023 de 03/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Decisão nº 124/2024 -
FONTE EMÍLIA. Processo ANM 27202.820452/2001-80. Concessionária: Mineração
Monteiro Lobato Ltda. CNPJ: 05.905.974/0001-38. Portaria de Lavra nº 123 - DOU de
07/05/2007. Local da fonte: Avenida Fernando Sonnewend Filho 221. Centro. CEP 12.250-
000. Monteiro Lobato. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,78 -
Temperatura da água na fonte: 21,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 45,5 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,53 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 20,62 - Silício: 9,928* - Cálcio: 3,173 - Sódio: 2,373 - Potássio: 1,783 -
Magnésio: 0,815 - Nitrato: 0,77 - Sulfato: 0,64 - Cloreto: 0,17 - Fosfato: 0,10 - Fluoreto:
0,06 - Estrôncio: 0,040* - Bário: 0,025* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 054R/LAMIN-SP/2023
de 03/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
864.345/2009-NOVA MINERACAO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 968/2023 - Vencimento em 16/10/2028
864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 18/2008 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.110/2024-GUSTAVO GENZINI
864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
864.110/2024-GUSTAVO GENZINI
864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU
COOPERXINGU
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.178/2024-ICCR 153 S.A-OF. N°44336/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-OF. N°41505/2024/CAREAS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente