ATO Nº 16.147, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.147, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo: 53504.009420/2024-22.
Expede autorização a JAIME GOMES CHAVES, CPF nº ***.881.558-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 16.320. Processo: 53578.001232/2024-92. LINDOMAR DOS SANTOS, CPF nº
***.297.292-**.
Nº 16.325. Processo: 53578.001230/2024-01. TUTHAKHAMON MARCOLINO DE OLIVEIRA,
CPF nº ***.881.254-**.
Nº 16.327. Processo: 53578.001241/2024-83. DEIVISON MARTINS PINTO, CPF nº
***.763.972-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.386. Processo: 53504.009586/2024-49.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Limitado Privado, outorgada a ABRIL COMUNICACOES S.A., CNPJ nº
44.597.052/0001-62, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
Nº 16.399. Processo: 53504.009677/2024-84.
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo, outorgada a WLADIMIR POPOFF NETO, CPF nº
***.650.378-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência
associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.366 Processo nº 53500.093679/2024-83.
Expede autorização a JHESSICA RIBEIRO CARDOSO, CPF nº ***.501.011-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 16.368 Processo nº 53500.083969/2024-19.
Expede autorização à 5HM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº
30.333.128/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.369 Processo nº 53500.091910/2024-02.
Expede autorização à M-TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA E COMUNICACAO
LTDA, CNPJ/MF nº 53.129.282/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.371 Processo nº 53500.094330/2024-69.
Expede autorização à NET DE TODOS GRAJAU LTDA, CNPJ/MF nº
56.925.927/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.372 Processo nº 53500.017993/2022-06.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 21/11/2024, a autorização outorgada
a NOVACIA INFOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.561.707/0001-80, por intermédio do Ato
nº 3553, de 08/03/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.413 Processo nº 53500.090629/2024-44.
Declara extinta, por renúncia, a partir de 05/11/2024, a autorização outorgada
a COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A., CNPJ/MF nº 03.237.583/0039-30, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.423 Processo nº 53500.094647/2024-03.
Expede autorização à RLGR TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.675.896/0001-26,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.625 Autoriza a Embaixada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
durante visita do(a) Senhor Tony Blair, ex-Primeiro-Ministro do Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no
período de 24/11/2024 a 26/11/2024.
Nº 16.678 Autoriza a Embaixada da República do Equador a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a)
Senhora Doménica Costa Andrade, Subsecretária-Geral de Gestão
Governamental da Presidência da República do Equador, na cidade de
Brasília/DF, no período de 25/11/2024 a 29/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente