ALVARÁ Nº 9.181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806234/2024-71-ALIANCA EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 15085257) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820673/2024-75-EDGAR APARECIDO DE MOURA (Documento SEI: 15084778) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 174/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.167/2015-JOAO BATISTA DOS REIS - Ofício N° Ofício nº 46883/2024/DIGTM/ANM 884.072/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 46821/2024/DIGTM/ANM 884.083/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA - Ofício N° Ofício nº 46820/2024/DIGTM/ANM 884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° Ofício nº 47091/2024/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°Ofício nº 46888/2024/DIGTM/ANM 866.799/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°Ofício nº 47365/2024/DIGTM/ANM 810.313/2023-TECNIKA ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA.-OF. N°Ofício nº 47429/2024/DIGTM/ANM 866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM 867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- OF. N°Ofício nº 47436/2024/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente DESPACHO Relação nº 176/2024 Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 566/2019 - Bloqueado em 07/05/2024,por determinação judicial AUTORIZA a baixa da Indisponibilidade dos Direitos Minerários expedido pela Drª. Rachel Rocha Mesquita, juíza de Direito da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 9.181, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 26/11/2024