ANEXO Fabricante: Foamtec International Co., Ltd. Endereço: 259/1, 259/2, 259/3 Moo 3, Laem Chabang Industrial Estate, Thungsukhla, Sriracha, Chonburi, 20230 - Tailândia Solicitante: Promedon do Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda. CNPJ: 00.028.682/0001-40 Autorização de Funcionamento: 1030684 Expediente: 4915080/22-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. ------------------------------------ Fabricante: Genoss Co. Ltd. Endereço: 12F, 13F, 76 Changnyong-daero 256beon-gil, Yeongtong-gu, Suwon-si, Gyeonggi- do, 16229 - Coreia do Sul Solicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltda. CNPJ: 09.117.476/0001-81 Autorização de Funcionamento: 8068636 Expediente: 0637328/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. ------------------------------------ Fabricante: IQ Products B.V. Endereço: Rozenburglaan 13A, Groningen, 9727 DL - Holanda Solicitante: Dafepa Importação Ltda CNPJ: 04.038.202/0001-83 Autorização de Funcionamento: 8011640 Expediente: 0024813/24-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Em atendimento ao Art. 11 da RDC nº 204/2005: não apresentação de relatórios de inspeção para verificação de cumprimento, na íntegra, dos itens da RDC 665/2022, conforme notificação de exigência nº 0190844/24-8.
RESOUÇÃO-RE Nº 4.307, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2024