ANEXO A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 25351.560352/2021-01 / 3108561 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1509416242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas na AFE, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DESTILARIA BAURU LTDA - ME / 11.143.171/0001-96 25351.463082/2016-09 / 2090109 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1507669241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- DOSCAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO, HOSPITALAR, CIRURGICO E ESTETICA LTDA / 24.926.380/0001-58 25351.408347/2024-23 / 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1482323249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não cumprimento da exigência formulada sob o número de notificação 1507411/24-1, contrariando os artigos 6º e 11 da RDC nº 204/2005. -------------------------------------- TOKE FINAL HIGIENIZADOR DE AR LTDA / 45.255.772/0001-02 25351.329482/2022-41 / 3116201 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1527956245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção ou documento equivalente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitidos pela autoridade sanitária local competente ou licença sanitária vigente com os dados atualizados, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- ESSÊNCIA HOSPITALAR LTDA / 35.153.207/0001-80 25351.726343/2019-67 / 1198848 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1374909246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.372, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2024