ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN 25351.399376/2024-97 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1188335/24-3 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 2 DARROW 25351.400871/2024-56 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1201637/24-4 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 1 DARROW 25351.400872/2024-09 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1201641/24-1 ACTINE ONE COLORS FOTOPROTETOR DERMATOLÓGICO FPS 50 TOM 3 DARROW 25351.400875/2024-34 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1201670/24-1 -------------------------------------- MR COSMÉTICOS LTDA ME / 94.480.589/0001-16 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - MÉDIA - DERMACO 25351.393840/2024-31 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139002/24-4 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - DERMACO 25351.393861/2024-57 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1139258/24-9 -------------------------------------- ibetex importação e exportação ltda - epp / 04.397.247/0001-44 BSK79 SUNBLOCK CREAM SPF50 + ALTA PROTECCIÓN 25351.404038/2024-84 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1229559/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2024