RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 122. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2024

ANEXO
E & M INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE TABACARIA LTDA ME
CNPJ: 10.375.124/0001-05
Marca: FLOR DE LA VEGA (BRAVO -TORO) (charuto-(150x66)mm)
Processo: 25351.621976/2022-85
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA
CNPJ: 03.334.170/0001-09
Marca: WINSTON COMPACT BLUE (cigarro com filtro)
Processo: 25351.199275/2023-37
Vencimento: 09/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
NAPOLES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 39.668.077/0001-70
Marca: CHACAL TOBACCO BUBBA GRAPE (fumo para narguilé)
Processo: 25351.530552/2023-93
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: CHACAL TOBACCO BUBBA STRAWBERRY (fumo para narguilé)
Processo: 25351.530550/2023-02
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: CHACAL TOBACCO MINT (fumo para narguilé)
Processo: 25351.530551/2023-49
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
PALHEIROS PIRACANJUBA LTDA
CNPJ: 25.057.001/0001-01
Marca: PALHEIROS PIRACANJUBA - OURO (cigarro de palha)
Processo: 25351.303755/2023-17
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
PHOENICIA CIGARS COMERCIO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE TABACARIA LTDA
CNPJ: 41.773.183/0001-65
Marca: CASDAGLI TRADITIONAL LINE SUPER BELICOSO (charuto-(144x23)mm)
Processo: 25351.634198/2022-94
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: DUNHILL CARLTON RED SK (cigarro com filtro)
Processo: 25351.079422/2023-53
Vencimento: 11/09/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: DUNHILL TOBACCO OF LONDON LTD CARLTON MASTER BLEND DTOLL (cigarro com
filtro)
Processo: 25351.894447/2020-37
Vencimento: 14/09/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: LUCKY STRIKE DOUBLE CRUSH LUCKIES SINCE 1871 (cigarro com filtro)
Processo: 25351.894293/2020-83
Vencimento: 14/09/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: LUCKY STRIKE ORIGINAL RED LUCKIES SINCE 1871 (cigarro com filtro)
Processo: 25351.959137/2020-75
Vencimento: 28/09/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
TOBACCONIST COMERCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ: 06.863.253/0001-75
Marca: PUEBLO BLUE (fumo desfiado)
Processo: 25351.248423/2023-54
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: PUEBLO CLASSIC (fumo desfiado)
Processo: 25351.248422/2023-18
Vencimento: 23/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
VITORIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, INDUSTRIA & COMERCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ: 18.559.637/0001-88
Marca: WORLD STOP (cigarro com filtro)
Processo: 25351.220975/2023-06
Vencimento: 09/10/2024
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade