ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- Alfa agrotec produtos agrícolas ltda. - 30.944.984/0001-20 GUARDIAN BIO 25351.268843/2024-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0630567/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- B PLANT LTDA. - 39.525.104/0001-55 BPT-01; BOME 25351.135430/2024-78 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0374469/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPT-02; BEBA 25351.121479/2024-43 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0350797/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPT-03; MEAN 25351.134625/2024-09 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0373577/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BPT-04 ; TRHA 25351.121562/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0350892/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Ballagro Agro Tecnologia Ltda. - 06.789.993/0001-09 BF0824 25351.334969/2024-16 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751149/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Beifiur LTDA. - 04.280.144/0001-08 BOVEFORT, MULCRÓP, ATIVIS, ATRIA, BEAUFARM, BEAUAGRI 25351.285967/2024-88 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0661468/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo METAFORT, CELENE, CIALIST, AG 100, METARHIZZI, METARHIZ-AGRI 25351.285936/2024-27 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0661426/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BEM DA TERRA BIOLOGICOS LTDA. - 12.306.235/0001-95 BT TURBO 25351.111528/2024-30 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0331366/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BINOVA AGRO INDUSTRIAL LTDA. - 02.300.466/0003-08 AGBTI 25351.171612/2024-11 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0443801/24-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Biocaz Ltda. - 08.058.357/0001-32 BIOCAZ CONTROL 25351.312074/2024-12 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707385/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BIOCAZ POWER 25351.312543/2024-01 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0707888/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- BOSQUIROLI & SANTOS LTDA. - 01.606.231/0001-06 VIRELLO WP 25351.304269/2024-99 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0694223/24-7 Não Classificado - Produto Não Classificado ----------------------------- COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL - 76.098.219/0067-63 BOVECOOP SC 25351.317951/2024-41 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720564/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo BOVECOOP WP 25351.317952/2024-96 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0720565/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda. - 30.705.509/0001-09 GAIA CONTROL RHIZIUM 25351.160514/2024-40 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421655/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo GAIA CONTROL TRICH 25351.160805/2024-38 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0421969/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Hemani Agro do Brasil Ltda. - 49.314.609/0001-24 V Acetamiprid Técnico 25351.134747/2020-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0604331/20-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 FLUROXIPIR TÉCNICO IHARA II 25351.867260/2021-41 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695991/21-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência ----------------------------- LEMMA AGRONEGOCIOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - 11.351.422/0001-28 EASY BBASSI 25351.114382/2024-84 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0338355/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Micro-bio soluções ambientais ltda. - 20.758.939/0001-27 SERQUIBIODERMA 25351.334915/2024-42 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751094/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SERQUIBIOKOMBAT 25351.335523/2024-09 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0751754/24-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SERQUIBIOMETA 25351.334786/2024-92 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0750958/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NOOA CIENCIA E TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA. - 26.142.665/0001-23 TRITTER 19/17 25351.102549/2024-64 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0315611/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99 DICLOSULAM TÉCNICO NORTOX 25351.371270/2016-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2311464/16-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07 Ciproconazol Técnico OF II 25351.377552/2022-78 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4695637/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 BDTBIO_TRI 25351.205128/2024-94 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0500765/24-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Solatus Biotecnologia e Insumos Ltda. - 39.878.397/0001-54 SLT 05 25351.016877/2024-49 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0161438/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ZAPP QI2 25351.678322/2023-12 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1094736/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- TOYOBO DO BRASIL PRODUTOS BIOLÓGICOS LTDA. - 31.359.178/0001-57 KOJI 25351.964911/2024-93 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 0131320/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.335, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 25/11/2024