PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O CHEFE DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da
Portaria nº 3.771/GM-MD, de 16 de novembro de 2020, considerando o disposto no
Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e em consonância com o contido no processo
nº 60530.000033/2020-45, resolve:
Art. 1º Fica subdelegada competência à autoridade a seguir relacionada para,
no âmbito de suas atuações, assinar Termo de Execução Descentralizada -TED para a
descentralização de créditos entre o Ministério dos Povos Indígenas, representado pela
Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, e o Ministério da Defesa,
representado pela Subchefia de Logística Operacional - SUBLOP (Unidade Descentralizada),
com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse da unidade
descentralizadora, não permitida a subdelegação:
I - Subchefe de Logística Operacional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex MARCELO ARANTES GUEDON
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.366,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000462/2024-31, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa
LATITUDE GEOTECNOLOGIA LTDA., com sede social à Rua Rio Grande do Sul, 226, Sala 52
- Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.620-080, inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.343/0001-29,
como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de novembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.791,
de 23 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, Seção 1, Página
13, de 25 de novembro de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES
PORTARIA CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD Nº 5.367,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA
DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria
SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no
Processo NUP 60310.000461/2024-96, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa
MAPPEMIG LTDA., com sede social na Rua João Guilhermino, 123 - Centro, Ubá/MG, CEP:
36.500-010, inscrita no CNPJ sob o nº 41.792.994/0001-03, como entidade privada
executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União, até a data de 30 de novembro de 2027.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar
ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brig Int JOSÉ LOPES FERNANDES