PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas classificadas
no processo seletivo instituído pela Portaria nº 937,
de 2 de julho de 2024.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de
5 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo
seletivo instituído pela Portaria nº 937, de 2 de julho de 2024, para execução de ações de
Saneamento em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano,
definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas,
conforme Anexo.
Art. 2º Os proponentes responsáveis pelas propostas relacionadas no Anexo
desta portaria poderão ser convocados a apresentarem outras documentações obrigatórias
para fins de celebração do instrumento.
Art. 3º A lista de Classificação Final poderá ser consultada no endereço
eletrônico www.funasa.gov.br.
Art. 4º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a
Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino