PORTARIA Nº 1.032, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
QUADRO DE INDICADORES E METAS
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024)
. .Nº REF. .DIRETORIA RESPONSÁVEL .META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.META
. .1 .DIR .Garantir a construção ou adequação das rodovias
federais sob responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de quilômetros de construção
ou adequação realizadas por ano.
.km .200
. .2 .DIR .Promover a manutenção das rodovias federais sob
responsabilidade do DNIT.
.% da malha viária coberta por contratos
de manutenção rodoviária.
.% .90
. .3 .DIF .Gerenciar e aprovar a execução de programas de
construção, adequação de capacidade, ampliação e
restauração da infraestrutura ferroviária, sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de objetivos ferroviários
contratados ou realizados.
.und. .14
. .4 .DIF .Gerir patrimônio ferroviário sob responsabilidade do
DNIT.
.Quantidade de destinação de bens
ferroviários (termos firmados).
.und. .25
. .5 .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias sob
responsabilidade do DNIT.
.Número de intervenções hidroviárias
iniciadas (dragagens, derrocamento, entre
outros).
.und. .5
. .6 .DAQ .Garantir operação de eclusas sob responsabilidade
do DNIT.
.Quantidade de eclusas em operação. .und. .5
. .7 .DPP .Contribuir com a qualidade nos estudos, projetos,
serviços e obras.
.Índice de fortalecimento técnico-
institucional.
.Horas de capacitação
e quantidade de
documentos técnicos
.100%
. .8 .DPP .Elaborar a 1ª etapa do Plano Nacional de
Manutenção Rodoviária - PNMR
.Relatório da Etapa I do PNMR. .und. .1
. .9 .DPP .Analisar estudos, anteprojetos e projetos de
engenharia, e elaborar termos de referência.
.Quantidade de documentos de análises,
pareceres, relatórios, notas técnicas, notas
informativas, termos de referência e
publicações.
.und. .750
ANEXO II
Tabela: FAIXAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
(PERÍODO: DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2024)
. .FAIXAS .PERCENTUAL DE CUMPRIMENTO DA META DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL .PONTUAÇÃO A SER ATRIBUÍDA
. .VII .Acima de 75% .até .100% .80
. .VI .Acima de 65% .até .75% .70
. .V .Acima de 55% .até .65% .61
. .IV .Acima de 45% .até .55% .52
. .III .Acima de 35% .até .45% .43
. .II .Acima de 25% .até .35% .34
. .I .Acima de 0% .até .25% .25