PORTARIA Nº 1.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 1.008, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Resultado final da etapa de habilitação do Objeto 03
do edital nº 01/2021 - CGPLI - PNLD 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Art. 1º Em cumprimento ao item 10 do Edital CGPLI nº 01/2021 - PNLD 2023,
o FNDE torna público o resultado da etapa de habilitação no âmbito do Objeto 03.
Art. 2º As seguintes obras estão inabilitadas:
. .0513 P23 03 01 000 000
. .0514 P23 03 02 000 000
. .0484 P23 03 01 000 000
. .0590 P23 03 02 000 000
. .0428 P23 03 01 000 000
. .0429 P23 03 02 000 000
. .0726 P23 03 01 000 000
. .1181 P23 03 01 000 000
. .1182 P23 03 02 000 000
. .0329 P23 03 01 000 000
. .0903 P23 03 02 000 000
Art. 3º O prazo para apresentação de recurso será de cinco dias úteis, a contar
da publicação do resultado.
Art. 4º O recurso deverá ser submetido no PNLD Digital, no campo ''Resultados
- Habilitação".
Art. 5ª A lista completa com o resultado da etapa de habilitação do PNLD 2023, objeto 03,
encontra-se disponível no portal do FNDE, em https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-2023.
Art. 6º As obras e editoras habilitadas estão aptas ao prosseguimento às etapas
subsequentes no âmbito do referido Edital.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA