DESPACHO Nº 3.534, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/11/2024

DESPACHO Nº 3.534, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº: 48500.000969/2005-27. Interessado: Havan S.A., CNPJ nº
79.379.491/0001-83. Decisão: Transfere para a Havan S.A. a autorização da Pequena
Central Hidrelétrica - PCH Rio do Sapo, cadastrada sob o Código Único de
Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MT.030408-5.01. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.452, de 12 de novembro de 2024, constante no Processo nº
48500.004040/2012-68, publicado no DOU nº 220, de 13 de novembro de 2024, seção 1,
p. 124, v. 162, onde se lê: "... Resolução nº 11.896, de 8 de dezembro de 2015, ...", Leia-
se: "... Resolução nº 11.896, de 10 de maio de 2022, ...". A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

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