AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 715, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 25/11/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 715, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de
5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205678/2024-19,
resolve: autorizar a empresa KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº
19.542.057/0001-40, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados
automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada RS
GROUP LTDA - CNPJ 05.276.147/0004-75. A produção contratada é de 54,70 m³/mês.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas