ALVARÁ Nº 9.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa OSUPERINTENDENTEDEOUTORGADETÍTULOSMINERÁRIOSDAAGÊNCIANACIONALDE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enaLei13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864262/2024-53-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15072640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 9.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 25/11/2024