ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 333.070 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 333.070 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ 02 122 333.070 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 333.070 .TOTAL - FISCAL 333.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 333.070 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 333.070 .Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 333.070 0033 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 02 122 333.070 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 333.070 .TOTAL - FISCAL 333.070 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 333.070 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS RETIFICAÇÃO Na DECISÃO DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 da 1ª câmara recursal publicada no Diário Oficial da União nº 196, do dia 09/10/2024, Seção 1, páginas 251, onde se lê: 27- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. Leia-se: 27- Processo-COFECI nº 247/2023. Recte: JOSIVAL VIEIRA DE ARAÚJO. Recdo: CRECI 22ª Região/AL. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Por maioria de votos, mantida a decisão de origem. RETIFICAÇÃO Na DECISÃO DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 da 5ª câmara recursal, publicada no Diário Oficial da União nº 196, do dia 09/10/2024, Seção 1, páginas 262, onde se lê: RELATORA: Conselheira MÔNICA ALMEIDA SANTANA LEVITA/SE 1- Processo-COFECI nº 1381/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de multa de 06 anuidades. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1382/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de multa de 06 anuidades. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1383/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de multa de 06 anuidades. Leia-se: 1- Processo-COFECI nº 1381/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de advertência c/c multa de 06 anuidades. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1382/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade advertência c/c de multa de 06 anuidades. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1383/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J- 5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. Decisão: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade advertência c/c de multa de 06 anuidades.
RESOLUÇÃO CJF Nº 922, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/11/2024