RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Aprova o Plano de Trabalho do ano de 2025 do
Comitê Gestor do Programa de Redução Estrutural
de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal
e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio
Tocantins - Pró-Amazônia Legal.
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE CUSTOS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE DO RIO MADEIRA E
DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, tendo em vista deliberação em
reunião ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2024, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 7º, inciso III, do Decreto nº 11.059, de 03 de maio de 2022,
e o que consta do Processo nº 48360.000383/2024-39, resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho do ano de 2025 do Comitê Gestor do Pró-
Amazônia Legal, nos termos do apresentado no processo administrativo nº
48360.000383/2024-39.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA