PORTARIA SEFIC/MINC Nº 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234711 - Plano Anual de atividades 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. em 17/10/2023, para Plano Plurianual de atividades 2024/2025 do Instituto Solar dos Abacaxis. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234711 - Plano Anual de atividades 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, publicada no D.O.U. em 17/10/2023. Onde se lê: Esta proposta apresenta o Plano Anual de Atividades para 2024 do Instituto Solar dos Abacaxis, associação sem fins lucrativos que tem como objetivo fortalecer e fomentar a cena artístico-cultural independente. O projeto pretende custear a programação de atividades gratuitas de caráter contínuo e permanente em sua nova sede no Centro do Rio de Janeiro e engloba a realização de ações relacionadas às principais linhas de atuação do Instituto, a manutenção do seu novo espaço e de sua equipe. Estão previstas a realização de um ciclo de exposições de arte, um programa de residência artística, atividades abertas e gratuitas e o desenvolvimento de um projeto para a implementação de uma biblioteca dedicada à arte contemporânea. Leia-se: Esta proposta apresenta o Plano Plurianual de Atividades para o biênio 2024/2025 do Instituto Solar dos Abacaxis, associação sem fins lucrativos que tem como objetivo fortalecer e fomentar a cena artístico-cultural independente. O projeto pretende custear a programação de atividades gratuitas de caráter contínuo e permanente em sua nova sede no Centro do Rio de Janeiro e engloba a realização de ações relacionadas às principais linhas de atuação do Instituto, a manutenção do seu novo espaço e de sua equipe. Estão previstas a realização de um ciclo de exposições de arte, um programa de residência artística, atividades abertas e gratuitas e o desenvolvimento de um projeto para a implementação de uma biblioteca dedicada à arte contemporânea. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 823, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 22/11/2024