ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 08008001500 (canal 232) .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE . .INABILITADA .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 (canal 226) .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 273/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.008802/2020-99 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO MIRANTE LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.081, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/11/2024