ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (EMPATE) .FUNDAÇÃO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .1° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .H.M.M CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .F E B PEIXOTO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 237/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011400/2020-71 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e AURORA FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.986, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 22/11/2024