PORTARIA MCID Nº 1.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PARA O PERÍODO AVALIATIVO DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .UNIDADE DE
MEDIDA
.FONTE DE INFORMAÇÃO .META
PREVISTA
. .Melhorar a mobilidade nas
cidades e regiões metropolitanas
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SEMOB alinhadas ao Programa 2319 do
PPA
.S do % de atingimento das metas
intermediárias finalísticas da SEMOB / Total
de metas intermediárias finalísticas da
SEMOB
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SEMOB
.80%
. .Melhorar a gestão dos serviços
de saneamento e ampliar o
acesso ao saneamento
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNSA alinhadas aos Programas 2322 e
2318 do PPA
.S do % de atingimento das metas
intermediárias finalísticas da SNSA /
Total de metas intermediárias finalísticas da
SNSA
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNSA
.80%
. .Integralizar as políticas públicas
nos territórios periféricos e
fortalecer o protagonismo da
população local
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNP alinhadas aos Programas 5602 e
2318 do PPA
.S do % de atingimento das metas
intermediárias finalísticas da SNP /
Total de metas intermediárias finalísticas da
SNP
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNP
.80%
. .Promover moradia digna às
famílias residentes em áreas
urbanas e rurais com a garantia
do direito à cidade
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNH alinhadas ao Programa 2320 do
PPA
.S do % de atingimento das metas
intermediárias finalísticas da SNH /
Total de metas intermediárias finalísticas da
SNH
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNH
.80%
. .Promover o desenvolvimento
urbano integrado, democrático,
acessível, inclusivo e sustentável
.Média aritmética do percentual de
atingimento das metas intermediárias da
SNDUM alinhadas ao Programa 5601 do
PPA
.S do % de atingimento das metas
intermediárias finalísticas da SNDUM / Total
de metas intermediárias finalísticas da
SNDUM
.Percentual .Monitoramento do PEI
Cidades 2024-2027 e dados
da SNDUM
.80%