PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - (parte 3 de 3)

850.003/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.002/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 412/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.528/2012-TROPICAL TRADING, INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF.
N°46333/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
851.125/2018-FUMITO TASHIRO- Cessionário:AREAL TASHIRO LTDA- CNPJ
53.996.404/0001-43- Registro de Licença N° 77/2020- Vencimento da Licença:
Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.572/2005-VALE S.A.-OF. N°46326/2024/DIOUT-PA/ANM
850.209/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46328/2024/DIOUT-PA/ANM
850.301/2015-VALE S.A.-OF. N°46329/2024/DIOUT-PA/ANM
850.179/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°46330/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.339/2024-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 45789/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.543/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E
MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI
850.537/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E
MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI
850.510/2023-MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA
854.722/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
650.519/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA
650.520/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA
650.521/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA
650.522/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA
650.523/1999-RAIMUNDO ASSUNCAO E SILVA
851.331/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.364/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.367/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.370/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.371/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.374/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.377/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.380/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.391/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.392/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.393/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.395/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.396/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.400/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.408/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.409/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.412/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.413/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.420/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
851.422/2011-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS
850.820/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR
850.821/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR
850.822/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR
850.823/2019-JOSÉ PEREIRA DE MIRANDA JÚNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.606/2024-LOPES TRANSPORTES E LOCACAO & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.374/2024-JA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°46335/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.312/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA
850.408/2024-JOAQUIM SERGIO GOMES DA COSTA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 413/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9106/2024-850.262/2022-ITATININGA INVESTIMENTOS S/A-
9107/2024-850.260/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE
CARAJAS - COOMIGAC-
9105/2024-850.807/1988-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 414/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.692/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N°
44202/2024/DIOUT-PA/ANM
850.693/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N°
44209/2024/DIOUT-PA/ANM
850.690/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO - Ofício N°
44214/2024/DIOUT-PA/ANM
850.756/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD - Ofício N° 44282/2024/DIOUT-PA/ANM
850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD - Ofício N° 44295/2024/DIOUT-PA/ANM
850.788/2020-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 44479/2024/DIOUT-PA/ANM
850.786/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS -
Ofício N° 44484/2024/DIOUT-PA/ANM
850.790/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA - Ofício N° 44621/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO - Ofício N° 44667/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.414/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS - Ofício N° 44669/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.320/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO -
COMIDEC
850.027/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.038/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.041/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.042/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERADORES E GARIMPEI
850.392/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.691/2023-GERIVALDO VASCONCELOS
851.005/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
850.604/2023-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA
850.615/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E
MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI
850.619/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.614/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E
MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI
850.524/2023-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.529/2023-MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E
MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 415/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.579/1994-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 416/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA-OF. N°47124/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de
08/02/2023, Relação n° 28, Seção 1, pág. 72- onde se lê "mármore", leia-se " mármore,
quartzito e minério de ferro"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 112/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.228/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-Quartzito-São Tomé/RN
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.286/2022-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA -Alvará N°56/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.218/2022-AREIA MT LTDA
848.135/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.026/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.075/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals
Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3786/2024
848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:Summit Minerals
Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°5479/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Barreto
JúniorMineraçãoLtda-CNPJ57.412.746/0001-20-RegistrodeLicençaN°07/2019-Vencimento
da Licença: 11/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.238/2015-JKS COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF.
N°47244/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 461/2024
FICAM NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSODECOBRANÇA48407.971360/2018-89-PROCESSOMINERÁRIO-870.613/2013
CABRAL MINERAÇÃO LTDA- NA 1561/2016 -R$ 6.642,52
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 463/2024
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSODECOBRANÇA48062.970214/2019-65-PROCESSOMINERÁRIO-870.371/2016
ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELLI- NA
469/2018 -R$2.467,15.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 485/2024
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSODECOBRANÇA48062.971784/2022-78-PROCESSOMINERÁRIO-871.926/2016
ALEX SOUZA DOS ANJOS -NA 641/2018 -R$ 269,60 -MARCIO CAVALCANTI LINS
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador