PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - (parte 1 de 3)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 574/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 820.250/1989 - Titular EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA. -
Substância(s) ARGILA - Município(s) de GUATAPARÁ/SP, LUÍS ANTÔNIO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 135/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.894/2014-MINERAÇÃOAOKITAUBATÉLTDA.-ALVARÁN°3366/2020PublicadoDOU
de 03/09/2020- Onde se lê: "... numa área de 187,42 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 44,12 ha, ..."
820.513/2016-THRUXTON PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 7684/2017 Publicado DOU
de 18/10/2017- Onde se lê: "... numa área de 847,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 46,71 ha, ..."
820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ
N° 2832/2018 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê: "... numa área de
486,13 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 454,39 ha, ..."
820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ
N° 2833/2018 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê: "... numa área de
463,49 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 392,18 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
820.730/2018-R. ZEMAN AREIA - ME
820.420/2018-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS
820.539/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA
821.404/2012-ALAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
820.699/2018-AGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA
820.637/2018-ANTONIO RICARDO BEIRA
820.528/2013-CONTERNCONSTRUCOESECOMERCIOLTDA-EMRECUPERACAOJUDUCIAL
820.001/2018-ANGÉLICA CRISTINA PAES DE SOUZA
820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI
820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO
821.142/2015-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.
820.418/2018-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME
820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA
820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO
820.568/2018-MARCO ANTÔNIO MENDES DE SOUZA
820.741/2018-MGR EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
820.717/2018-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA
820.663/2018-MINERBASE MINERACAO LTDA
820.561/2013-PAI A TI LTDA
820.612/2014-PAI A TI LTDA
821.292/2014-PAI A TI LTDA
820.617/2018-PAULO ROGERIO IAZZETTO
820.090/2013-RENATO DA SILVA
821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA
820.768/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.589/2018-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
820.092/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA
820.725/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA
820.726/2018-TROYKA MINAS PARTICIPAÇÕES LTDA
820.612/2018-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA
820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA
820.634/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA
820.240/2013-JULIANO MENDES DE OLIVEIRA
820.405/2012-HERMELINDA TIAGO DA SILVA CAMPOS
821.279/2013-DEYNA PINHO
820.724/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO
820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.179/2022-SERRARIA PAINEIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF.
N°47042/2024/DIOUT-SP/ANM
820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°47043/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
820.690/2018-AGRO & CONSTRUCAO SOARES LTDA -AI N°872/2024/DIFIS-SP/ANM
820.598/2018-FILADÉLFIA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÕES LTDA -AI
N°889/2024/DIFIS-SP/ANM
820.636/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°877/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.924/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°46919/2024/DIOUT-SP/ANM
820.923/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°46923/2024/DIOUT-SP/ANM
820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF.
N°47142/2024/DIOUT-SP/ANM
820.977/2012-PORTODEAREIASANTAIZABELLTDA-OF.N°47183/2024/CAREAS-SP/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Concessão de Lavra
para Licenciamento(1988)
820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.765/2014-LUCASANEXTRAÇÃOECOMERCIOLTDA-OF.N°47146/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.312/2024-SERRARIA PAINEIRA LTDA
820.022/2019-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.773/2018-MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.684/2007-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
820.328/2008-JOAO BATISTA DE BARROS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.388/2024-BELA VISTA & SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°47140/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.683/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA
820.094/2000-FELIPE AUGUSTO TANUS BARLETTA
820.571/2003-NELSON CIANFLONE
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
820.571/2003-NELSON CIANFLONE
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.410/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9103/2024 - Destacado do Processo
48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.409/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9102/2024 - Destacado do Processo
48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.408/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9101/2024 - Destacado do Processo
48402.820146/2017-24 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2832/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.433/2024 - MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº
9104/2024 - Destacado do Processo 48402.820513/2016-17 - ALVARÁ Nº Alvará nº
7684/2017 - Vencimento em 06/03/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.065/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°9155/2023
878.066/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°8292/2023
878.068/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°9156/2023
878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°3691/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.134/2021-GM MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N°
316/2023 - Vencimento em 18/11/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
878.024/2024 - ALEX CARVALHO SILVA-Registro de Licença n° 1130/2024 -
Vencimento 28/12/2025
878.019/2020 - VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-Registro de Licença n°
1131/2024 - Vencimento 04/03/2030
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM- DOU de
14/11/2023
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)
858.085/2011-VANESSA SOUZA SEGATO- ALVARÁ n°16915/2011
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.022/2024-CFX MINERACAO LTDA-OF. N°47280/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.002/2015-LIMA & COSTA LTDA- Registro de Licença N° 2/2015 - Vencimento
em 03/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.022/2023-JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-OF. N°47417/2024
858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°47439/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
858.008/2021-MOHAMAD HASSAN JOMAA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.049/2024-BENEDITO BRENO DIAS FLEXA-OF. N°47288/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9108/2024-880.179/2022-HARLENE BATALHA FERREIRA-
9112/2024-880.135/2024-WILSON CUNHA GALVAO DE LIMA-
9110/2024-880.133/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
9109/2024-880.132/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
9111/2024-880.134/2024-MELO E MELO PARTICIPACOES LTDA-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO-ALVARÁ N° 5731/2024.
Publicado DOU de 03/07/2024- "Onde se lê:'' ...numa área de 1749,11? ha,...; "Leia-se:''
...numa área de 1745,36 ha.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 401/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.097/1999-SANTAGUA - SANTAREM AGUAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 404/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.376/2020-IVANESANTONIOORBACH-OfícioN°Ofícionº44188/2024/DIOUT-PA/ANM
850.586/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA - Ofício N° Ofício nº
44177/2024/DIOUT-PA/ANM
850.679/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E DO
AMAZONAS - COMPAM - Ofício N° Ofício nº 44165/2024/DIOUT-PA/ANM
850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° Ofício nº 44130/2024/DIOUT-PA/ANM
850.579/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° Ofício nº 44409/2024/DIOUT-PA/ANM
850.791/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° Ofício nº
44635/2024/DIOUT-PA/ANM
850.582/2020-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E
TESOURO - Ofício N° Ofício nº 44788/2024/DIOUT-PA/ANM
850.630/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° Ofício nº
44816/2024/DIOUT-PA/ANM
850.628/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° Ofício nº
44820/2024/DIOUT-PA/ANM
850.631/2020-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° Ofício nº
44823/2024/DIOUT-PA/ANM
850.650/2020-ROBERTO RAZUK FILHO - Ofício N° Ofício nº 44825/2024/DIOUT-PA/ANM
850.647/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO -
COMIDEC - Ofício N° Ofício nº 44829/2024/DIOUT-PA/ANM
850.767/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CORINGAS - Ofício N° Ofício nº 44840/2024/DIOUT-PA/ANM
850.915/2020-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA - Ofício N° Ofício nº
44845/2024/DIOUT-PA/ANM
851.032/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE - Ofício N° Ofício nº 44863/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS -
Ofício N° Ofício nº 44881/2024/DIOUT-PA/ANM
851.061/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS -
Ofício N° Ofício nº 44882/2024/DIOUT-PA/ANM
851.062/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPAJOS -
Ofício N° Ofício nº 44883/2024/DIOUT-PA/ANM
851.090/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44884/2024/DIOUT-PA/ANM
851.094/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44885/2024/DIOUT-PA/ANM
851.089/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44886/2024/DIOUT-PA/ANM
851.093/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44889/2024/DIOUT-PA/ANM
851.088/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44891/2024/DIOUT-PA/ANM
851.091/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44893/2024/DIOUT-PA/ANM
851.095/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44895/2024/DIOUT-PA/ANM
851.087/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44898/2024/DIOUT-PA/ANM
851.096/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44902/2024/DIOUT-PA/ANM
851.092/2020-ATILA REIS DA SILVA FRANCO - Ofício N° Ofício nº
44906/2024/DIOUT-PA/ANM
851.128/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES - Ofício N° Ofício nº
44910/2024/DIOUT-PA/ANM
851.129/2020-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES - Ofício N° Ofício nº
44911/2024/DIOUT-PA/ANM
851.409/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44924/2024/DIOUT-PA/ANM
851.406/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44928/2024/DIOUT-PA/ANM
851.407/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44931/2024/DIOUT-PA/ANM
851.401/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44936/2024/DIOUT-PA/ANM
851.404/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44940/2024/DIOUT-PA/ANM
851.403/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44945/2024/DIOUT-PA/ANM
851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA - Ofício N° Ofício nº
44949/2024/DIOUT-PA/ANM
851.452/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° Ofício nº 44951/2024/DIOUT-PA/ANM
851.449/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° Ofício nº 44957/2024/DIOUT-PA/ANM
851.451/2020-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA - Ofício N° Ofício nº 44964/2024/DIOUT-PA/ANM
851.509/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 45004/2024/DIOUT-PA/ANM
851.508/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 45007/2024/DIOUT-PA/ANM
851.505/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 45011/2024/DIOUT-PA/ANM
851.507/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 45013/2024/DIOUT-PA/ANM
851.506/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Ofício N° Ofício nº 45014/2024/DIOUT-PA/ANM
851.517/2020-JOSE MILTON DA SILVA - Ofício N° Ofício nº 45016/2024/DIOUT-PA/ANM
850.804/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45026/2024/DIOUT-PA/ANM
850.797/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45030/2024/DIOUT-PA/ANM
850.738/1990-MANOELCOSTASOUZA-OfícioN°Ofícionº45032/2024/DIOUT-PA/ANM
850.787/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45036/2024/DIOUT-PA/ANM
850.806/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45037/2024/DIOUT-PA/ANM
850.801/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45039/2024/DIOUT-PA/ANM
850.800/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45043/2024/DIOUT-PA/ANM
850.798/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45044/2024/DIOUT-PA/ANM
850.796/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45045/2024/DIOUT-PA/ANM
850.790/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45047/2024/DIOUT-PA/ANM
850.807/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45051/2024/DIOUT-PA/ANM
850.786/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45089/2024/DIOUT-PA/ANM
850.805/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45090/2024/DIOUT-PA/ANM
850.799/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45091/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 405/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.803/1991-DIRCEU SANTOS FEDERICO SOBRINHO - Ofício N° Ofício nº
45092/2024/DIOUT-PA/ANM
850.356/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45097/2024/DIOUT-PA/ANM
850.343/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45101/2024/DIOUT-PA/ANM
850.347/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45103/2024/DIOUT-PA/ANM
850.354/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45106/2024/DIOUT-PA/ANM
850.344/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45107/2024/DIOUT-PA/ANM
850.358/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45108/2024/DIOUT-PA/ANM
850.351/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45109/2024/DIOUT-PA/ANM
850.360/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45113/2024/DIOUT-PA/ANM
850.355/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45118/2024/DIOUT-PA/ANM
850.352/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45119/2024/DIOUT-PA/ANM
850.348/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45122/2024/DIOUT-PA/ANM
850.349/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45125/2024/DIOUT-PA/ANM
850.350/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45139/2024/DIOUT-PA/ANM
850.357/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45148/2024/DIOUT-PA/ANM
850.418/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45168/2024/DIOUT-PA/ANM
850.403/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45198/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45199/2024/DIOUT-PA/ANM
850.409/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45201/2024/DIOUT-PA/ANM
850.407/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45203/2024/DIOUT-PA/ANM
850.417/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45205/2024/DIOUT-PA/ANM
850.411/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45217/2024/DIOUT-PA/ANM
850.415/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45224/2024/DIOUT-PA/ANM
850.420/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45232/2024/DIOUT-PA/ANM
850.406/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº
45235/2024/DIOUT-PA/ANM
850.412/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - Ofício N° Ofício nº