PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/11/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 573/2024, de 19 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 860.881/2008 - Titular SABLO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO
EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO LUIZ DO NORTE/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 300/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.308/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-ALVARÁ N°7082/2022
866.334/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI-ALVARÁ N°5036/2022
867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES-ALVARÁ N°2199/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF.
N°45301/2024-DIFIS
866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF.
N°45282/2024-DIFIS
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA-Areia - Registro de Licença N° 82/2017, DOU
de 20/12/2022
866.232/2022-DIVINO ETERNO DA SILVA-Argila - Registro de Licença N°
45/2022, DOU de 28/07/2022
866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-Argila - Registro de
Licença N° 612/2024, DOU de 08/07/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.651/2016-BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 82/2017 -
Vencimento em Indeterminado
866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- Registro de Licença
N° 612/2024 - Vencimento em 23/07/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.060/2017-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47100/2024-DIOUT
867.059/2017-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47125/2024-DIOUT
866.207/2015-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME-OF. N°47197/2024-DIOUT
866.811/2019-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°47165/2024-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 301/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.318/2021-FERNANDOCHRUSCIAKFONTANA-ALVARÁN°4734PublicadoDOUde
12/07/2021- Onde se lê:"...numa área de 170,11 ha..." - Leia-se:"...numa área de 49,38 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 586/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
833.647/2023-TOLEDO METALS LTDA- OF. N° 46577/2024/CAREAS-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.820/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10597/2021
831.903/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA-ALVARÁ N°1448/2020
832.727/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10733/2021
832.738/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10692/2021
832.737/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10756/2021
832.736/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10691/2021
832.730/2021-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10690/2021
830.766/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10595/2021
830.767/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-ALVARÁ N°10596/2021
830.936/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8231/2021
830.371/2021-GROUND MASTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES