PORTARIA Nº 97, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.000281/2015-47
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na área de Implantação da PCH
Córrego Fundo
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança - Prefeitura Municipal de
Cultura de Cascavel
Área de Abrangência: Municípios de Paranapoema, Colorado e Paranacity, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.013700/2013-51
Projeto: Recadastramento das Coordenadas Geográficas de Localização de 495 Sítios
Arqueológicos Arqueológicos Situados nas Cidades Polo de Pelotas, Rio Grande, Camaquã,
Porto Alegre, Gramado, Canela e Litoral Lagunar
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Área de Abrangência: Municípios de Porto Alegre, Campo Bom, Canoas, Estância Velha,
Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul,
Viamão, Canguçu, Morro Redondo, São Lourenço do Sul, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar,
São José do Norte, Barra do Ribeiro, Tapes, Camaquã, Dois Irmãos, Taquara, Três Coroas,
Rolante, Riozinho, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Mostardas, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.001665/2024-28
Projeto: Pesquisa Acadêmica Não interventiva intitulado "Análise dos Antropomorfos no
Registro Rupestre: Caracterização das Representações Antropomórficas na Região de Gentio
do Ouro - Bahia"
Arqueóloga Coordenadora: Sheila Elizabete da Silva
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01424.000238/2024-01
Projeto: "Programa de estudo arqueológico para empreendimento da Construção do Parque
da Residência - MACAPÁ/AP"
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá -
CEPAP/UNIFAP
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Daclante Ltda
Empreendimento: Comercial Daclante (Mineração)
Processo nº 01510.000687/2018-23
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Comercial Daclante (Mineração)
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins -
Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Ibirama, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fiorese Residencial SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Fiorese
Processo nº 01450.006605/2023-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Fiorese
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Monte Azul Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Portal SP-97 km 17
Processo nº 01506.000801/2024-22
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial Portal
SP97 km 17
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município Porto Feliz, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferrovia Norte e Sul S.A
Empreendimento: Peras Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Processo nº 01494.000269/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Projeto Peras
Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
04-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Altos de Santana Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Alpha Sun
Processo nº 01506.000831/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Alpha Sun
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Santana de Parnaíba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: Usina Termoelétrica Abadiânia
Processo nº 01516.000582/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UTE Abadiânia
Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Abadiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Termo Norte Energia Ltda
Empreendimento: Usina Termoelétrica Abadiânia (Estruturas Lineares)
Processo nº 01516.000582/2024-62
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UTE Abadiânia
Arqueólogo Coordenador: Marina Neiva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Abadiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Applausi Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Applausi Corrupira
Processo nº 01506.000531/2024-50
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Applausi Corrupira
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueóloga de campo: Rafaela Torres
Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Jundiaí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 30 Terras de Santa Cruz SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Terras de Santa Cruz
Processo nº 01506.000929/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Terras de Santa
Cruz
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Joanópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Dilma Piveta Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial do Bosque
Processo nº 01506.004646/2019-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial do Bosque
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Viradouro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Acaraú
Processo nº 01496.000286/2024-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Solar
Acaraú
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de
Lima
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araujo
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Bela Cruz, estado do Ceará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Mineração Barrocão Ltda
Empreendimento: Mineração Barrocão Ltda
Processo nº 01506.000992/2021-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Mineração Barrocão
Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Pirassununga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Itaúba Consultoria assessoria Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda Carla 02
Processo nº 01506.001909/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda Carla 02
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Abrangência: Município de São José do Rio Preto, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cristina Maria Ferreira Farha e Outros
Empreendimento: Residencial Sem Denominação
Processo nº 01506.000222/2024-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Sem
Denominação
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CDB Energia Ltda
Empreendimento: CGH Bautitz
Processo nº 01508.000484/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Bautitz
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Paraíso, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBMA - Empresa Brasileira de Meio Ambiente Ltda
Empreendimento: Central de Gerenciamento Ambiental Figueiras
Processo nº 01512.000490/2021-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Central
de Gerenciamento Ambiental Figueiras
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Marciano Grokaliski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo
Fundo
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: LT Grande Sertão II
Processo nº 01450.006462/2024-81
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA - LT Grande
Sertão II, composta pelos seguintes empreendimentos: LT 500 kV Jussiape - São João do
Paraíso C1 e C2, LT 500 kV São João do Paraíso - Capelinha 3 C1, LT 500 kV Capelinha 3 -
Itabira 5 C1 e Seccionamento da LT 500 kV Igaporã III - Ibicoara C1 e CS
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Área de Abrangência: São João do Paraíso, Ninheira, Berizal, Curral de Dentro, Taiobeiras,
Salinas, Rubelita, Itinga, Coronel Murta, Araçuaí, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas,
Chapada do Norte, Minas Novas, Capelinha, Aricanduva, Água Boa, São José do Jacuri, São
Sebastião do Maranhão, São Pedro do Suaçuí, São João Evangelista, Sabinópolis, Guanhães,
Senhora do Porto, Dores de Guanhães, Ferros, São Sebastião do Rio Preto, Passabem, Santa
Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro e Itabira, Estado de Minas Gerais e Jussiape, Ituaçu,
Brumado, Aracatu, Presidente Jânio Quadros, Maetinga, Tremembal e Piripá, Estado da
Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 18, de 04 de abril de 2024, Seção I, Anexo V, Página 37, Autorização
nº 30, processo nº 01403.000109/2020-29, publicada em 05/04/2024, onde se lê "Área de
Abrangência: Municípios de São José da Lage, Ibateguara e Colônia Leopoldina, estado de
Alagoas", leia-se: "Área de Abrangência: Municípios de Novo Lino, São José da Lage,
Ibateguara e Colônia Leopoldina, estado de Alagoas."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO