PORTARIA Nº 814/SAGA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 814/SAGA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VITTÓRIA, situado no Município de Figueirópolis D`Oeste, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900184/2016-28. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 815/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA FAEDO, situado no Município de Fernando Falcão, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900038/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 816/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE VERDE, situado no Município de Santana do Araguaia, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900655/2023-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 817/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA SÃO GABRIEL 2, situado no Município de Brasnorte, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900338/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 818/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo REGIONAL VALE DO TAQUARI, situado no Município de Estrela, no Estado do Rio
Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900079/2023-38. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 819/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Nova Resende, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900038/2024-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 820/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto GRUPAMENTO TÁTICO AÉREO, situado no Município de João Pessoa, no Estado da
Paraíba - PB. Processo nº 67614.900616/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 821/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FAZENDA AROEIRA, situado no Município de Padre Bernardo, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900851/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 822/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RESERVA CIDADE JARDIM, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900641/2024-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 823/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CJB AGRONEGÓCIOS, situado no Município de Ribas do Rio Pardo, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900456/2024-10. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 824/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto IBITI DO PAÇO, situado no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900855/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av