PORTARIA Nº 4.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.259, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANAS BASSAM SHHADAH, natual da Síria, nascido(a) em 6 de janeiro de 1980,
filho(a) de Bassam Shhadah e de Mahfoza Mirsal (Processo nº 08018.079103/2024-09).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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