PORTARIA Nº 2.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 22/11/2024

PORTARIA Nº 2.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Torna público o resultado das propostas
classificadas no processo seletivo instituído pela
Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223,
de 5 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo
seletivo instituído pela Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024, para execução de ações
de melhorias sanitárias domiciliares/MSD, em áreas urbanas, conforme ANEXO I.
Art. 2º As propostas relacionadas nesta portaria poderão ser convocadas a
apresentarem outras documentações obrigatórias para fins de celebração do
instrumento.
Art. 3º A lista de Classificação Final poderá ser consultada pelo link:
www.funasa.gov.br.
Art. 4º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a
Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino