PORTARIA Nº 2.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Torna público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado das propostas classificadas no processo seletivo instituído pela Portaria nº 936, de 2 de julho de 2024, para execução de ações de melhorias sanitárias domiciliares/MSD, em áreas urbanas, conforme ANEXO I. Art. 2º As propostas relacionadas nesta portaria poderão ser convocadas a apresentarem outras documentações obrigatórias para fins de celebração do instrumento. Art. 3º A lista de Classificação Final poderá ser consultada pelo link: www.funasa.gov.br. Art. 4º Os recursos serão empenhados e os convênios celebrados, caso a Funasa disponha de limite orçamentário para o ano de 2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Interino
PORTARIA Nº 2.721, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 22/11/2024