EIRELI-ALVARÁ N°4365/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 90. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/11/2024

EIRELI-ALVARÁ N°4365/2021
830.957/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8310/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.441/2005-VALE S.A.
750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.
834.442/2010-VALE S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.318/2008-CONSTRUTORA TOUBES LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º.- Ofício nº 46791/2024/UAPM-MG/ANM
832.831/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Chamada
do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento
no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46801/2024/UAPM-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.405/2011-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF.
N°38861/2024/UAPC-MG/ANM
832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41725/2024/UAPC-MG/ANM
832.255/2016-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°41911/2024/UAPC-MG/ANM
831.848/2002-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39901/2024/UAPC-MG/ANM
832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°41012/2024/UAPC-MG/ANM
833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF.
N°41773/2024/UAPC-MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
834.033/2010- SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
830.001/2024-TOLEDO METALS LTDA
831.288/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.040/2024-IBA STONE LTDA
832.100/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA
832.080/2024-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA
832.083/2024-MINERACAO MATA VERDE LTDA
832.099/2024-3JM PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS MINERARIOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 587/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.430/2022 - CRISTALIA MINERACAO LTDA - CRISTÁLIA/MG - Guia n°
515/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.221/1999 - STONE MINERAÇÃO LTDA - ITINGA/MG, COMERCINHO/MG -
Guia n° 513/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento)
- Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 588/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.561/2021-NEOMINA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10620/2021
833.157/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°3484/2021
831.014/2021-NUR MINERAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA MINERAL L-