DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 22/11/2024

DESPACHO SBQ-ANP Nº 1.337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
OSUPERINTENDENTEADJUNTODEBIOCOMBUSTÍVEISEQUALIDADEDEPRODUTOSDA
AGÊNCIANACIONALDOPETRÓLEO,GÁSNATURALEBIOCOMBUSTÍVEIS-ANP,nousodasatribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859, de 6 de dezembro de
2021, e considerando o que consta do Processo nº 48600.204258/2022-64 concede o credenciamento
como empresa de inspeção da qualidade à empresa SGS DO BRASIL LTDA - UNIDADE PARANAGUÁ,
CNPJ 33.182.809/0004-83, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:
. .Produto .Ensaio .Norma
. Diesel verde .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Teor de Enxofre .ASTM D7039
. .Teor de Água .ASTM D6304
. . .Contaminação Total .EN 12662
. Etanol .Aspecto .Visual
. .Cor .Visual
. .Acidez Total .NBR 9866/ISO 17315
. .Condutividade Elétrica .NBR 10547
. .Massa Específica .NBR 15639
. .Teor Alcoólico .NBR 15639
. .Teor de Água .ASTM E203
. .Teor de Hidrocarbonetos .NBR 13993
. . .pH .NBR 10891
. Gasolina automotiva .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Teor de Enxofre .ASTM D7039
. .Pressão de Vapor .ASTM D4953
. . .Teor de Etanol Anidro .NBR 13992
. Óleo diesel marítimo .Aspecto .Visual
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Índice de Cetano .ASTM D4737
. . .Cor ASTM .ASTM D1500
. Óleo diesel rodoviário .Aspecto .ASTM D4176
. .Cor ASTM .ASTM D1500
. .Massa Específica .ASTM D4052
. .Destilação .ASTM D86
. .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Enxofre Total .ASTM D7039
. .Teor de Água .ASTM D6304
. .Condutividade Elétrica .ASTM D2624
. .Contaminação Total .EN 12662
. . .Índice de Cetano Calculado .ASTM D4737
Os ensaios dos seguintes produtos podem ser terceirizados, exceto aqueles para os
quais a empresa de inspeção é credenciada, ressalvado o disposto no art. 13 da Resolução ANP
nº 859, de 2021: Biodiesel, Etanol Combustível, Gasolina Automotiva, Óleo Combustível, Óleo
Diesel Rodoviário, Óleo Diesel Marítimo, Gasolina de Aviação.
FÁBIO DA SILVA VINHADO

Empresas citadas