DESPACHO Nº 3.532, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 22/11/2024

DESPACHO Nº 3.532, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 48500.001529/2018-73. Interessado: Ultragaz Comercializadora de
Energia Ltda., CNPJ sob o nº 26.914.969/0001-61. Decisão: Registrar a alteração da razão
social de Exponencial Energia Ltda. para Ultragaz Comercializadora de Energia Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 26.914.969/0001-61. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
GERALDO FARIA DE SOUZA NETO
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA
E DE MERCADO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 2.781, de 16 de setembro de 2024, constante no Processo
nº 48500.005468/2016-51, publicado no DOU de 20.09.2024, seção 1, p. 93, v. 162, n.
183, bem como o disposto nas Notas Técnicas nº 224/2023-SFF-SFT-SGM/ANEEL, de 28
de novembro de 2023, nº 173/2024-SFF-SFT-SGM/ANEEL, de 11 de setembro de 2024
e nº 241/2024-SFF/ANEEL, de 19 de novembro de 2024, onde se lê: "(ii) determinar
que o referido montante seja reembolsado pela GERA AMAZONAS - GERADORA DE
ENERGIA DO AMAZONAS S/A. à CCC em um prazo máximo de até 90 (noventa) dias
contados da publicação deste Despacho, com a correção pelo IPCA ", leia-se: "(ii)
determinar que o referido montante seja reembolsado pela GERA AMAZONAS -
GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. à CCC até 20 de fevereiro de 2025, com
a correção pelo IPCA". A íntegra do Despacho consta dos autos e está disponível no
endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.

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