DESPACHO Nº 122/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS

DESPACHO Nº 122/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: ABRAHAM BAH ou ABRAHAM CHIZOBA BAH
Processo nº 08018.006656/2009-03
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus
próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o
pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto
no art. 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rhonall Alexander Herrera Ramirez, incluída na Portaria nº 3.768, de 22 de
julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024, passou
a assinar RHONALL ALEXANDER HERRERA RAMIREZ FONSÊCA, em virtude de haver
contraído matrimônio com Ataíde Junio Fonsêca Martins Herrera, em 09 de outubro de
2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 8° Oficio de Registro
Civil das Pessoas Naturais de Manaus - AM, Matrícula 004200 01 55 2024 2 00072 081
0021840 89. Processo nº 08018.072793/2024-67
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Taylor Enrique Perez Acuna, incluído na
Portaria nº 3.339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
15 de março de 2024, é JORGE ENRIQUE PEREZ GOMEZ, e não como constou. Processo
nº 08018.072266/2024-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Lidia Maria da Cruz Santos, incluída na Portaria nº 291, de 27 de março
de 1980, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 1980, passou a assinar
LIDIA MARIA DA CRUZ SANTOS HERO, em virtude de haver contraído matrimônio com
Luiz Augusto Candido Hero, em 15 de dezembro de 1981, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do 11° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de
Janeiro - RJ, Matrícula 088567 01 55 1981 3 00198 042 0017974 67. Processo nº
08018.072304/2024-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ezekiel Akpoguma, incluído na Portaria nº
4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
setembro de 2024, é CHRISTIANA AKPOGUMA, e não como constou. Processo nº
08000.033617/2024-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Maria Alice Dias de Matos, incluída no Decreto Coletivo nº 521, de 31 de
maio de 1968, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 1968, passou
a assinar MARIA ALICE DE MATOS COSTA, em virtude de haver contraído matrimônio
com Decio Alves Costa, em 27 de outubro de 1970, conforme Certidão de Casamento
expedida pelo Cartório do 8° Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro - RJ,
Matrícula 093146 01 55 1970 3 00024 175 0007286 03. Processo nº
08000.033666/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ahmad Samer Saleh, incluído na Portaria nº
4.131, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
outubro de 2024, é FATMA ALKBEER, e não como constou. Processo nº
08018.075438/2024-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Rogeiro Celestina Cabongo, incluído na
Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11
de janeiro de 2022, é ROGÉRIO CELESTINA CABONGO, e não como constou. Processo
nº 08018.073865/2024-93
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de Chang Hsuan Wu, incluído na Portaria nº 3.963, de 03 de
setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024, é WU
CHANG-HSUAN, e não como constou. Processo nº 08000.036180/2024-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a
correta grafia do nome de JEAN MARCELUS, incluído na Portaria nº 4.179, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, é JEAN
MICHEL MARCELUS, e não como constou. Processo nº 08018.077473/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que YUNG SUN PAK, incluída na Portaria nº 417, de 19 de julho de 1983
conforme Certificado de Naturalização, passou a assinar YUNG SUN PAK FUJIHARA, em
virtude de haver contraído matrimônio com MARCOS YUKIO FUJIHARA, em 25 de
outubro de 1986, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 2–OFÍCIO
DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICA DE
BRASÍLIA, Município e Comarca de BRASÍLIA- Estado do DISTRITO FEDERAL, Matrícula
021253 01 55 1986 3 00010 476 0005874 06. Processo nº 08018.075409/2024-88
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ALOYSIUS JOSEPH BROWN III, incluído na
Portaria nº 1.457, de 16 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2019, é ALOYSIUS JOSEPH BROWN SR E DE RUTHE HELEN
SHEEHAN, e não como constou. Processo nº 08018.070835/2024-25
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de SAHAR OMAR GHAZZAOUI, incluído na
Portaria nº 4.103, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
9 de outubro de 2024, é HASSAN EL TANNOURI, e não como constou. Processo nº
08018.073401/2024-87
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome de JOLIS SAMSOM, incluído na Portaria nº 4.122, de 11 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, é
JOLIS SAMSON. CERTIFICO, outrossim, a correta grafia do nome do seu genitor é
SAINTIUS JOLIS, e não como constou. Processo nº 08018.073466/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de MAYA BAHRIA, incluído na Portaria nº 3.909, de 22
de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, são:
Natural da Tunísia, nascida em 17 de dezembro de 2020, filha de HOUSSEM BEN LOTFI
BEN MOHAMED B A BAHRIA e de MERIEM BENT NOUREDDINE BEN A KARAOULI,
residente no Estado da Paraíba (Processo n°235881.0470106/2024), e não como
constou. Processo nº 08000.033754/2024-33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de MD ABDULLAH MIAH, incluído na Portaria nº 4.150, de 18 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, é MRS
MINARA BEGUM, e não como constou. Processo nº 08018.073599/2024-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANNA BUDISHEVSKAYA, incluído na Portaria
nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
outubro de 2024, é NATALIA BUDISHEVSKAYA e ANDREI ISAKOV, e não como constou.
Processo nº 08018.073607/2024-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que CHAUDHRY NASAR MUHMOOD, incluído na Portaria nº 4.158, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é
natural do PAQUISTÃO, e não como constou. Processo nº 08018.073619/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que MEHDI SHAHI AVDI, incluído na Portaria nº 3.810, de 01 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, é natural do IRÃ,
e não como constou. Processo nº 08018.073706/2024-99
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de HOMANE JANVIER, incluído na Portaria nº 4.158, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é
THERMITUS JANVIER, e não como constou. Processo nº 08018.073791/2024-95
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome do genitor de CHAUDHRY ZARAR AHMAD, incluído na Portaria Nº 4.162, de 23
de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é ASIF
JAVED, e não como constou. Processo nº 08018.073798/2024-15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de AMY DIOP, incluído na Portaria nº 4.158, de
22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de
2024, é ROKHOYA SOCK, e não como constou. Processo nº 08018.073875/2024-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de JETZABEL IVANNA SANGUINO CHAPARRO,
incluído na Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de outubro de 2024, é YAYRA YSABEL CHAPARRO GONZALEZ, e não
como constou. Processo nº 08018.073886/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de KILOLO LILIANA, incluído na Portaria nº 4.119,
de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2024, é MBAKASA EDO, e não como constou. Processo nº 08018.073889/2024-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de LESLY ESTERIL, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é FRANCESSE
ADOLPHE, e não como constou. Processo nº 08018.074298/2024-92
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ADEJUWON OLUWADARASIMI TALABI,
incluído na Portaria nº 3.909, de 22 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2024, é ADESOJI ELIJAH OLUWASANYA TALABI E ABIMBOLA
ADEBIMPE TALABI, e não como constou. Processo nº 08018.074311/2024-11
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de RODNE ULYSSE, incluído na Portaria nº 4.119,
de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de
2024, é JILIANA JULIEN, e não como constou. Processo nº 08018.074357/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome dos genitores de MODOU LO, incluído na Portaria nº 4.158, de 22 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024, é BINETA FALL e
ALIOU LO, e não como constou. Processo nº 08018.074377/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de ANTOINE ULRICH NOUHOUAYI, incluído na
Portaria nº 4.110, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2024, é COSME NOUHOUAYI E DE AYABA SOPHIE AGLAMEY, e não
como constou. Processo nº 08018.074380/2024-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de RAPHAELLITHA LOUIS JEUNE, incluído na
Portaria nº 3.501, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9
de maio de 2024, é RAPHAELLITHA LOUIS JEUNE MONDESIR, e não como constou.
Processo nº 08018.074519/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de OLESIA KOVAL, incluído na Portaria nº
4.153, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2024, é RKIA PRILEPSKAIA e VASSILII PRILEPSKII, e não como constou.
Processo nº 08018.074541/2024-72
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de IULIANA POZOLOTINA, incluído na Portaria
nº 4.153, de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2024, é GALINA FEDYAEVA e GENNADIY MIRONOV, e não como constou.
Processo nº 08018.074545/2024-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de GAMAL ZAKARIA MOUSA ABDELKHALEK,
incluído na Portaria nº 4.159, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de outubro de 2024, é NADIA MOHAMMED AFIFI, e não como constou.
Processo nº 08018.074576/2024-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de EL HOUCINE AGOUZOUL, incluído na Portaria
nº 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2024, é EZZAHRA BENT LAHCEN, e não como constou. Processo nº
08018.074586/2024-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o
exato nome da genitora de MAKHTAR MBAYE, incluído na Portaria nº 4.162 23 de outubro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, é NDIASSE
MBAYE, e não como constou. Processo nº 08018.074617/2024-60
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de AHMED MOHAMED RAMADAN ZAGRUNA,
incluído na Portaria nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de outubro de 2024, é MOHAMED RAMADAN ZAGRUNA, e não como
constou. Processo nº 08018.074805/2024-98
LAÍS TELES DE MENEZES