ATO Nº 16.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 16.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53548.000919/2024-68. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0006-20, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.210. Processo nº 53542.002932/2024-10. Expede autorização a TORRE AGRICOLA
LTDA, CNPJ nº 20.895.358/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.212. Processo nº 53542.002955/2024-16. Expede autorização a SAM BUSINESS LTDA,
CNPJ nº 22.644.513/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.219. Processo nº 53542.002958/2024-50. Expede autorização a SENECA III AVIATION
LTDA, CNPJ nº 57.140.058/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.281. Processo nº 53542.002979/2024-75. Expede autorização a AGROPECUÁRIA
IMPÉRIO LTDA, CNPJ nº 15.626.240/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.283. Processo nº 53542.002974/2024-42. Expede autorização a RICARDO PICIN
MORO, CPF nº ***.954.931-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.138 Processo nº 53500.076011/2021-29. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/10/2024, a autorização outorgada a VAINET TELECOM & ENERGIA LTDA, CNPJ/MF nº
32.451.628/0001-08, por intermédio do Ato nº 9790, de 08/11/2021, publicado no DOU de
10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.140 Processo nº 53500.059351/2024-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2024, a autorização outorgada a UP BYTES SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
51.956.098/0001-96, por intermédio do Ato nº 10633, de 17/07/2024, publicado no DOU de
22/07/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.144 Processo nº 53500.042366/2020-33. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/11/2024, a autorização outorgada a LG TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 37.680.981/0001-75, por intermédio do Ato nº 6024, de 13/10/2020, publicado no
DOU de 20/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.157 Processo nº 53542.001985/2024-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/08/2024, a autorização outorgada a ARROBASAT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 06.220.881/0001-32, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.206 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024.
Nº 16.207 Autoriza Origem Energia Alagoas S.a., CNPJ nº 34.186.669/0002-12, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Barra de São
Miguel/AL, Coruripe/AL e Pilar/AL, no período de 05/11/2024 a 03/01/2025.
Nº 16.208 Autoriza Arsitec Eletrônica Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.065.231/0001-25, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, de forma conjunta com
o centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha do Brasil (CGAEM), na cidade de
Itaguaí/RJ, no período de 21/11/2024 a 22/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente