ATO Nº 16.062, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 22/11/2024

ATO Nº 16.062, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002628/2024-12. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) FT SEGURANCA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 85.355.600/0001-25,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 16.077 - Processo nº 53516.004122/2024-15: VILSON TIBES, CPF nº ***.257.079-**.
Nº 16.080 - Processo nº 53516.004121/2024-62: VILMAR ANTONIO DE AZEVEDO, CPF nº
***.961.759-**.
Nº 16.081 - Processo nº 53516.004123/2024-51: VOLNEI FRANCA JUNIOR, CPF nº
***.532.619-**.
Nº 16.082 - Processo nº 53516.004124/2024-04: WILSON FERNANDES DA SILVA, CPF nº
***.343.389-**.
Nº 16.096 - Processo nº 53516.004125/2024-41: GENESIO ANDRZEJEWSKI, CPF nº
***.143.959-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 16.151 - Processo nº 53504.009506/2024-55: MARIO AUGUSTO MARTINEZ, CPF nº
***.374.748-**.
Nº 16.152 - Processo nº 53504.009524/2024-37: DANIEL SCHWARZ, CPF nº ***.443.998-**.
Nº 16.153 - Processo nº 53504.009530/2024-94: RUAN FELIPE JESUS BERNARDINO, CPF nº
***.177.978-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas