ATO Nº 15.656, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.656, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Outorga autorização para uso de Radiofrequências a Radio Acaiaca FM Stereo
Limitada, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
20.570.867/0001-90, no município de Diamantina/MG, até 08/09/2028, visando execução
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 16.054 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a RADIO CITY LTDA., inscrito no CNPJ nº 19.793.017/0002-52,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 16.087 - Expede autorização a RADIO DIFUSORA LUZENSE LTDA, CNPJ nº
03.902.317/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 16.102 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Net Tel Sistema de
Comunicação Ltda, CNPJ nº 10.613.256/0001-28, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 16.106 - Expede autorização a BRUNO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.817.206-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 16.107 - Expede autorização a JOSE SILESIO VILELA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.077.866-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente