ALVARÁ Nº 9.150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871508/2024-72-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15044504) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE DESPACHO Relação nº 1/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°45336/2024/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM GALEGO - VALE S.A.-930.770/1981-OF. N°45352/2024/SEFBM- L/ANM Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734) BARRAGEM BARNABÉ 1-VALE S.A.-930.925/2005-Auto de embargo nº 37/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço
ALVARÁ Nº 9.150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/11/2024