ACÓRDÃO Nº 2435/2024 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 2435/2024 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 023.508/2017-5.
1.1. Apenso: 028.438/2014-0
2. Grupo II - Classe de Assunto: I - Recurso de Reconsideração.
3. Interessados/Responsáveis/Recorrentes:
3.1. Responsáveis: André Correa Dias (005.***.***-60); Antonio Coelho Neto
(023.***.***-68); Claudio Oliveira da Costa (698.***.***-20); Francisco Neves de Oliveira
(383.***.***-20); Joao Luis do Vale Batista (588.***.***-15); Jorge Luiz de Abreu Rangel
(549.***.***-20); L.c. Inspecoes Tecnicas Ltda (86.912.565/0001-60); Maria das Graças
Silva Foster (694.***.***-87); Paulo Roberto Viana (830.***.***-49); Sergio Leandro
Lemos (437.***.***-25).
3.2. Recorrentes: Joao Luis do Vale Batista (588.***.***-15); Sergio Leandro
Lemos (437.***.***-25).
4. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S/A
5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro Vital do Rêgo.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos
(AudRecursos); Unidade de Auditoria Especializada em Petróleo, Gás Natural e Mineração
(AudPetróleo).
8. Representação legal: Sergio Roberto Barcellos da Costa Filho (212833/OAB-
RJ), Marco Rodrigo de Souza da Costa (172474/OAB-RJ), Bernardo Braga Otto Kloss
(150.120/OAB-RJ), Carlos Roberto de Siqueira Castro (20015/OAB-DF), Fernanda Maria
Garcia Leite da Cruz (140.611/OAB-RJ), Hélio Siqueira Júnior (62929/OAB-RJ), Alexandre
Galvao Rodrigues, Nilton Tavares Grao (40149/OAB-RJ), Rafael Alves Tavares Grao
(149.758/OAB-RJ), Ana Paula Caminha da Cruz (156631/OAB-RJ), Valdir Carneiro de Sa
(36157/OAB-RJ) e outros.
9. Acórdão:
VISTOS e relatados estes autos de recursos de reconsideração interpostos pelo
Sr. João Luís do Vale Batista e Sr. Sergio Leandro Lemos contra o Acórdão 1.889/2022-TCU-
Plenário;
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão
do Plenário, diante das razões expostas pelo Relator, em:
9.1. conhecer do recurso de reconsideração, para, no mérito, negar-lhe
provimento; e
9.2. dar ciência da deliberação aos interessados.
10. Ata n° 46/2024 - Plenário.
11. Data da Sessão: 13/11/2024 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2435-
46/24-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar Rodrigues
(Relator), Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti.