RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Formaliza a adesão dos Municípios de Macapá
(AP), Igrapiúna (BA), Aratuba (CE), Chorozinho (CE),
Nova Olinda (CE), Guaçuí (ES), Água Doce do
Maranhão (MA), Arame (MA), Bacurituba (MA),
Governador Luiz Rocha (MA), Paraibano (MA),
Porto Franco (MA), Presidente Dutra (MA),
Chapada do Norte (MG), Coronel Murta (MG),
Itaipé (MG), Itaobim (MG), Jordânia (MG), Rio
Vermelho (MG), São José do Jacuri (MG), Eldorado
(MS), Iguatemi (MS), Tacuru (MS), Altamira (PA),
Brejo Grande do Araguaia (PA), Colares (PA), Dom
Eliseu (PA), Ipixuna do Pará (PA), Magalhães Barata
(PA), Monte Alegre (PA), Peixe-Boi (PA), Salinópolis
(PA), Santa Izabel do Pará (PA), Bananeiras (PB),
Bonito de Santa Fé (PB), Campina Grande (PB),
Juarez Távora (PB), Marizópolis (PB), Princesa
Isabel (PB), Puxinanã (PB), Santo André (PB), Sapé
(PB), Sossêgo (PB), Teixeira (PB), Costa Marques
(RO), Nicolau Vergueiro (RS), Taquaruçu do Sul
(RS), Canhoba (SE), Gracho Cardoso (SE), Nossa
Senhora do Socorro (SE) e Simão Dias (SE) ao
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.
A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À FOME, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.422, de 28 de fevereiro
de 2023, e o disposto no art. 13, inciso I, do Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de
2010, na função de EXECUTIVA DA CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL, resolve:
Formalizar a adesão dos municípios de Macapá (AP), Igrapiúna (BA), Aratuba
(CE), Chorozinho (CE), Nova Olinda (CE), Guaçuí (ES), Água Doce do Maranhão (MA),
Arame (MA), Bacurituba (MA), Governador Luiz Rocha (MA), Paraibano (MA), Porto
Franco (MA), Presidente Dutra (MA), Chapada do Norte (MG), Coronel Murta (MG),
Itaipé (MG), Itaobim (MG), Jordânia (MG), Rio Vermelho (MG), São José do Jacuri (MG),
Eldorado (MS), Iguatemi (MS), Tacuru (MS), Altamira (PA), Brejo Grande do Araguaia
(PA), Colares (PA), Dom Eliseu (PA), Ipixuna do Pará (PA), Magalhães Barata (PA),
Monte Alegre (PA), Peixe-Boi (PA), Salinópolis (PA), Santa Izabel do Pará (PA),
Bananeiras (PB), Bonito de Santa Fé (PB), Campina Grande (PB), Juarez Távora (PB),
Marizópolis (PB), Princesa Isabel (PB), Puxinanã (PB), Santo André (PB), Sapé (PB),
Sossêgo (PB), Teixeira (PB), Costa Marques (RO), Nicolau Vergueiro (RS), Taquaruçu do
Sul (RS), Canhoba (SE), Gracho Cardoso (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE) e Simão
Dias (SE) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, que tem
como objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e
nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem
como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança
alimentar e nutricional e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação
Adequada.
VALÉRIA BURITY