PORTARIA MCID Nº 1.301, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .NOME DO MUNICÍPIO .NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA
.APF .NOME DA ENTIDADE ORGANIZADORA - EO .CNPJ DA EO .QUANTIDADE DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
. .AL .Água Branca .fb4d1fad-6225-4737-8c88-
3bfd863d2c93
.637309-10 .Associação de Desenv. da Comunidade
Remanescente de Quilombo Cal Maria das Dores
.30.677.669/0001-83 .22
. .AL .Pão de Açúcar .9662c364-67b2-4437-b5ce-
cabdc9bb3862
.637328-46 .Associação dos Quilombolas do Sitio Poço do Sal .16.698.855/0001-78 .26
. .BA .Candiba .2a611b2f-6ff3-4fee-b99f-
1d9434746938
.634612-22 .Associação dos Amigos do Município de Candiba .07.616.466/0001-65 .50
. .BA .Casa Nova .cc691623-7097-4d2c-b15a-
06a0e9529c86
.634619-92 .Instituto Brasileiro de Cidadania .13.701.829/0001-63 .33
. .BA .Casa Nova .27af427c-a85a-4c72-bbbf-
6b8772feb47f
.634617-74 .Instituto Brasileiro de Cidadania .13.701.829/0001-63 .10
. .BA .Casa Nova .5ab66375-6802-4a0c-a56c-
756a36fd5e2b
.634620-29 .Instituto Brasileiro de Cidadania .13.701.829/0001-63 .7
. .CE .Araripe .16565ac3-7280-4bf1-bc0c-
733519a972c7
.634728-16 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de
Assistência Social - Vale do Salgado
.00.951.390/0001-85 .50
. .CE .Canindé .ae4cd29b-d77c-4d7d-9e24-
e6f1ff6d40b8
.634733-81 .Instituto Sertão Vivo .06.025.678/0001-05 .10
. .CE .Caririaçu .f0182f63-494b-4ab7-bd46-
fed57837fb29
.634735-09 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de
Assistência Social - Vale do Salgado
.00.951.390/0001-85 .50
. .CE .Cariús .77a5bd58-3f0e-425b-b3b3-
2af6c7b51b58
.634736-13 .Instituto Sertão Vivo .06.025.678/0001-05 .50
. .CE .Caucaia .3c2ff47f-9a00-4650-a717-
71d3b1a3dd8a
.634737-27 .Centro de Estudos Articulação e Referência sobre
Assentamento Humano - CEARAH Periferia
.63.476.055/0001-92 .34
. .CE .Crateús .5c4c987a-134a-4ef0-8566-
033dbe45731e
.634740-74 .Centro de Estudos Articulação e Referência sobre
Assentamento Humano - CEARAH Periferia
.63.476.055/0001-92 .26
. .CE .Deputado Irapuan
Pinheiro
.9206b7d8-e845-450c-b408-
db8341a7f9a5
.637457-13 .Associação Comunitária dos Moradores do Sitio
Retiro
.00.895.836/0001-00 .50
. .CE .Fortaleza .3a900585-668d-4178-b94f-
0a2570f34b4e
.634741-88 .Sociedade Comunitária de Habitação Popular
Unidos do Curio
.05.068.766/0001-21 .50
. .CE .Icó .81ab1599-0369-43db-963f-
5651b33157b9
.634746-38 .Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Sitio Poço da Pedra
.12.473.609/0001-67 .50
. .CE .Iguatu .3ff64fc2-3162-42bb-af7a-
8e42eabbdb52
.637458-27 .Associação Gamileira de Agricultores e
Profissionais
.03.087.281/0001-50 .50
. .CE .Pentecoste .38e0b405-710c-4135-b455-
6939d464adbe
.634760-25 .Instituto Sertão Vivo .06.025.678/0001-05 .13
. .CE .Potengi .c9913a71-b0bc-4937-9aee-
d964c2856865
.634762-43 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de
Assistência Social - Vale do Salgado
.00.951.390/0001-85 .50
. .CE .Quixadá .f37dcf97-efa8-4c53-ae36-
b1a458f5380b
.637470-85 .Associação dos Remanescentes de Quilombolas
do Sitio Veiga
.04.518.003/0001-72 .28
. .CE .Saboeiro .7e5ae124-143e-489d-abab-
cac1fdeab199
.637472-02 .Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais
do Canal e Região
.14.364.743/0001-55 .50
. .CE .Senador Pompeu .a9dd3b5a-6475-4516-a655-
67888c609414
.637476-49 .Associação Comunitária dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, da Com. Sitio São Pedro e
Localidades Vizinhas
.19.356.858/0001-11 .50
. .CE .Solonópole .bf7caabd-e563-46fc-a898-
05e8d51f0e14
.637477-54 .Associação Comunitária dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais da Comunidade Sítio Baixio
da Roncadeira e Localidades Vizinhas do Município
de Ico CE
.20.277.361/0001-97 .50
. .CE .Tarrafas .65c1565d-22dd-4f22-9259-
86a8b2308252
.634772-69 .Instituto de Gestão Pública, Ambiental e de
Assistência Social - Vale do Salgado
.00.951.390/0001-85 .50
. .CE .Tejuçuoca .686c332a-7539-440e-afc2-
3e2c6536a98d
.634773-73 .Associação Comunitária do Cruzeiro .00.898.432/0001-61 .50
. .MA .Água Doce do
Maranhão
.c730c311-6859-44f4-af6d-
079539152636
.637512-86 .Associação dos Agricultores Familiar do Povoado
Baixao Rancho de Folha
.02.594.096/0001-99 .50
. .MA .Água Doce do
Maranhão
.c066e882-09fd-4d02-8e44-
2ec768decc0c
.637513-90 .Associação de Prot. Ambiental e Desenv.
Pesqueiro Rural Sustentável do Munic. de Água
Doce do Maranhão
.25.137.870/0001-38 .50
. .MA .Anajatuba .4a8edddb-6bca-4970-9686-
13b6f3d868d2
.637489-97 .União das Assosiações das Comunidades
Remanescentes
.23.493.260/0001-41 .50
. .MA .Anajatuba .0864b116-b6d0-48ec-bf7f-
e2db4e1f0bec
.637490-24 .Associação dos Moradores Quilombola do
Povoado Flexeira
.02.196.794/0001-36 .50
. .MA .Anapurus .0d28b444-71d1-4db3-ba78-
88b80f0da622
.637491-38 .Associação de Desenvolvimento Comunitário dos
Pequenos Criadores e Produtores Urbanos e Rurais
do Município
.18.327.776/0001-86 .50
. .MA .Anapurus .b31e9f0e-4f54-4bd1-a458-
d47172cd737a
.637492-42 .Associação de Agricultores Familiares do Povoado
Moraes
.20.608.882/0001-80 .50
. .MA .Araioses .a252786e-3090-46d9-ad8e-
73d5d741223b
.637494-61 .Associação Comunitária dos Moradores,
Produtores e Pescadores do Povoado Baixão das
Vassouras
.29.998.542/0001-87 .50
. .MA .Brejo .af13aa22-aa1c-4386-b8c2-
6f353a923040
.637517-36 .Associação das Familias Quilombolas do Povoado
Vila das Almas do Territorio Data Saco das Almas
.34.764.619/0001-94 .50
. .MA .Cantanhede .50ef3375-82a5-4b8d-8450-
cb5a52f3ec74
.637522-00 .Associação Quilombola do Povoado Livramento .28.182.553/0001-21 .50
. .MA .Governador Luiz Rocha .bcc4a5a2-71e9-497c-9c6e-
2c755b1153b2
.637540-22 .Associação Comunitária dos Moradores Parque
Avelino
.33.628.126/0001-64 .50
. .MA .Guimarães .9b35fc75-2d9a-4e19-90ea-
3a380fe036fe
.634940-92 .Associação Comunitária Quilombola de Lago do
Sapateiro
.12.555.397/0001-67 .50
. .MA .Guimarães .135ed6b7-72bf-4637-9712-
d4bb131130ba
.637544-69 .Instituto das Etnias Quilombolas da Baixada
Maranhense
.08.984.137/0001-30 .50
. .MA .Lagoa do Mato .625dc628-0d9e-407d-827f-
fed2d31c0343
.634961-58 .Prefeitura Municipal .01.613.315/0001-77 .48
. .MA .Mirador .5b7cfeb7-5074-4795-9330-
910211650f90
.634976-23 .Associação dos Moradores do Povoado
Mariquinha e adjacências de Mirador-MA
.07.373.580/0001-01 .47
. .MA .Pastos Bons .9e22206b-a066-48bc-a5ee-
6cc80248fcbe
.634985-34 .Prefeitura Municipal .05.277.173/0001-75 .50
. .MA .Santa Filomena do
Maranhão
.819605f9-c05b-4797-b06c-
2591ebfe190d
.637585-66 .Instituto Irmã Dilce Coelho - IIDC .34.757.103/0001-12 .50
. .MA .Santo Amaro do
Maranhão
.38603fe3-595e-45c6-88c2-
7f1c34963567
.637588-98 .Associação Comunitária Santa Maria do Povoado
Buritizal
.44.726.802/0001-59 .50
. .MA .São Benedito do Rio
Preto
.500ffc5d-5a37-463f-b2b3-
23f104351d01
.635010-77 .Associação da União dos Moradores na
Agricultura Familiar do Povoado Olho d'Água dos
Diniz
.23.601.634/0001-03 .50
. .MA .Zé Doca .f70cfd4a-827e-437c-b248-
57cf073a96c5
.635040-31 .Instituto Guara Assessoria Social Tecnica e
Ambiental
.09.012.258/0001-82 .50
. .MS .Aquidauana .2f470252-356e-4dfd-91cb-
5d771a0ef818
.637625-47 .Associação de Índios Kaguateca Marçal de Souza .03.483.286/0001-00 .15
. .MG .Senador Cortes .3fde2c9c-6ada-446d-a14b-
774594890347
.635891-35 .Prefeitura Municipal .17.724.576/0001-02 .13
. .PA .Abaetetuba .670ab1fa-44de-46af-99ae-
761330803c6b
.637656-28 .Associação dos Moradores e Agricultores de
Colônia Nova
.21.504.383/0001-05 .50
. .PA .Acará .56246a3f-9709-4af8-a792-
429d56c31607
.635917-32 .Instituto de Qualificação Profissional Amigos do
Tauá
.19.585.677/0001-67 .50
. .PA .Colares .1ac6ede0-9d7a-4cec-a0a9-
b405f3945b3a
.635950-56 .Colônia de Pescadores Z 23 do Município de
Colares do Estado do Pará
.04.212.635/0001-03 .50
. .PA .Cumaru do Norte .0eb5fa56-917e-41dd-9d6e-
163d64b5be3c
.635951-60 .Prefeitura Municipal .34.670.976/0001-93 .50
. .PA .Cumaru do Norte .88195670-9df8-4b01-937e-
eb3564b341e2
.635953-88 .Prefeitura Municipal .34.670.976/0001-93 .50
. .PA .Cumaru do Norte .e916ec59-a899-4ab4-a26f-
b6747a0be164
.635952-74 .Prefeitura Municipal .34.670.976/0001-93 .18
. .PA .Garrafão do Norte .e3786f97-a5fe-4fdb-95b0-
263a5ad1a0f6
.635955-06 .Associação de Remanescentes de Quilombos do
Cutuvelo - ARQC
.10.798.313/0001-90 .34
. .PA .Moju .314f660e-9830-4a68-9fde-
ca93c166d9a7
.637671-17 .Associação Quilombo Novo Palmares .15.469.040/0001-54 .50
. .PA .Moju .0c7abf03-509e-4ee4-b10c-
04a10d0286c4
.635962-99 .Associação dos Moradores Quilombolas do Moju
Miri
.06.136.514/0001-55 .50
. .PA .Ourém .1c6d5569-7261-46e8-a7e7-
c46c1798fb34
.635976-51 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Municíplo de Ourém
.14.068.142/0001-03 .50
. .PA .Paragominas .96e2c3c3-2fb3-4b4d-98ef-
0bdfe301e9ab
.635977-65 .Prefeitura Municipal .05.193.057/0001-78 .50
. .PA .Santa Izabel do Pará .2038eabc-a1c1-47c9-bee2-
1c32cddc0769
.637679-91 .Centro Comunitário de Pupunhateua .34.822.726/0001-21 .50
. .PA .São João do Araguaia .06003825-e324-4ad5-a3b2-
45907c5c7d7f
.636016-57 .Instituto Quality de Formação Profissional .09.540.818/0001-71 .50
. .PB .Marcação .1adf13ea-fcd4-427f-a75a-
58137f9402f9
.636063-30 .Companhia Estadual de Habitação Popular -
CEHAP
.09.111.618/0001-01 .50
. .PB .Rio Tinto .93dd006b-994d-416d-950b-
3fab325e6de7
.636074-60 .Colônia de Pescadores e Aquicultores de Mari PB
Z-71
.20.428.049/0001-57 .50
. .PB .São Bento .dc1b306c-ccbd-4d99-81cf-
f4e75931d249
.637714-21 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Bento -
Paraiba
.09.223.223/0001-92 .50
. .PB .São Sebastião do
Umbuzeiro
.16fe3696-5b3f-4209-8a7c-
51e43276a7c8
.637718-69 .Agência de Desenvolvimento e Inclusão Social .11.697.483/0001-41 .14
. .PB .Sapé .ef15ba7c-12c6-4b1d-ba9e-
70074714b8ae
.636078-06 .Companhia Estadual de Habitação Popular -
CEHAP
.09.111.618/0001-01 .24
. .PR .Pinhão .3bfcb7d3-98b3-46ff-86f1-
580c81e39c07
.636120-20 .Cooperativa de Habitação dos Agricultores
Familiares - COOPERHAF
.04.801.878/0001-87 .27
. .PR .São Miguel do Iguaçu .801a7d87-76a2-4346-aa37-
04d7802f012d
.637728-84 .Instituto de Desenvolvimento Econômico Setorial
Sustentável - IDESS
.07.906.754/0001-54 .23
. .PE .Águas Belas .3d51b2f5-c8ab-4ca6-a7f4-
75788b63f943
.636134-82 .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Águas
Belas
.11.239.704/0001-38 .50
. .PE .Garanhuns .5213c3b9-81e1-4082-b0e4-
18b9dd4801b0
.636169-09 .Cooperativa Bemorar .04.741.306/0001-50 .50
. .PE .Ibimirim .e1aaf888-4304-4c51-b0fa-
7d80469743b2
.636173-60 .Associação de Orientação as Cooperativas do
Nordeste - ASSOCENE
.10.522.050/0001-92 .32
. .PE .Itaíba .cd6207d1-dbf8-4293-875c-
863d08af47af
.636181-67 .Associação Comunitária dos Agricultores e
Agricultoras do Sitio Carvalho
.04.945.041/0001-01 .50
. .PE .Limoeiro .089b7387-3f94-415a-93fa-
48cb97328254
.636189-49 .Prefeitura Municipal .11.097.292/0001-49 .50
. .PI .Batalha .531f1655-a361-4612-8eed-
3708f682ba7c
.637802-93 .Associação dos Produtores Rurais da Comunidade
Manga
.05.950.747/0001-24 .50
. .PI .Boqueirão do Piauí .f7bf0ca2-c5f4-446b-b9c4-
8470eb1b20a5
.636218-93 .Prefeitura Municipal .01.612.566/0001-37 .50
. .PI .Caxingó .3a2e60f0-c068-48c7-af20-
aa1d2dec0c2d
.637807-43 .Associação de Psicultores de Caxingo .21.745.870/0001-60 .50
. .PI .Curralinhos .d5997a94-181b-4a81-a4c2-
eae286401d0b
.636227-03 .Prefeitura Municipal .01.612.579/0001-06 .50
. .PI .Juazeiro do Piauí .6bde7d3d-8693-4877-ae54-
17f241a7d559
.636238-32 .Associação da Comunidade Boa Fe e adjacência .14.828.747/0001-47 .50
. .PI .Luís Correia .36821a8a-47b2-417e-a351-
4a3df6a4ea46
.637813-21 .Associação Rural do Povoado Sobradinho .03.361.488/0001-70 .50
. .PI .Pedro II .2611af79-72d9-4162-9436-
fa9bfa5db43d
.637816-55 .Associação dos Moradores da Cha do Lambedor .01.241.277/0001-79 .50
. .PI .Rio Grande do Piauí .2295ca06-abfb-4318-8b20-
7f1d56c20faf
.636253-33 .Prefeitura Municipal .06.554.166/0001-36 .50
. .PI .Tanque do Piauí .a1318781-bed9-4a1e-b881-
98918d075c8e
.637823-46 .Associação de Desenvolvimento Comunitário de
Barrigas
.18.382.362/0001-50 .50
. .RS .Dezesseis de Novembro .e889adeb-4331-4d0a-aabc-
4c1fb98e9918
.636375-06 .Prefeitura Municipal .91.553.966/0001-01 .41
. .SE .Monte Alegre de
Sergipe
.28756dc0-510a-47a2-9b96-
3ea546bdedc6
.636654-85 .Associação dos Produtores Rurais da Lagoa da
Entrada
.32.712.861/0001-99 .50
. .SE .Monte Alegre de
Sergipe
.68d997f1-a60e-4ba2-b422-
e35aa9af13ef
.636653-71 .Associação Comunitária dos Produtores Rurais da
Comunidade Baixa da Coxa
.01.126.024/0001-54 .4
. .SE .Pedrinhas .1e5d2575-8aee-4ed2-964d-
2e56d5e8338c
.636661-78 .Associação dos Produtores Rurais de Malhada dos
Bois
.04.554.274/0001-83 .50
. .SE .Umbaúba .5e296bb6-a947-4211-8ab8-
649e230bfa42
.636682-21 .Associação dos Produtores Rurais de Malhada dos
Bois
.04.554.274/0001-83 .42
. .TO .São Bento do Tocantins .8c1efd7a-7454-43a6-9339-
4498c80e7a12
.636688-87 .União Nacional Por Moradia Popular do Estado do
Tocantins
.09.424.791/0001-51 .41