PORTARIA GM/MS Nº 5.749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .UF .Resolução / Deliberação CIB
. .AM .Resolução CIB nº 074/2024, de 10 de outubro de 2024
. .AM .Errata 004/2024 - CIB/SES-AM
ANEXO II
. .UF .Código IBGE .Estado / Municípios .Valor Anual .Valor Mensal
. .AM .130020 .Atalaia do Norte .39.974,67 .3.331,22
. .AM .130030 .Autazes .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130040 .Barcelos .45.188,76 .3.765,73
. .AM .130050 .Barreirinha .48.664,81 .4.055,40
. .AM .130060 .Benjamim Constant .60.831,02 .5.069,25
. .AM .130068 .Boa Vista do Ramos .39.974,67 .3.331,22
. .AM .130070 .Boca do Acre .53.878,90 .4.489,90
. .AM .130080 .Borba .52.140,87 .4.345,07
. .AM .130100 .Carauari .41.712,70 .3.476,05
. .AM .130110 .Careiro .50.402,84 .4.200,23
. .AM .130120 .Coari .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130130 .Codajás .46.926,79 .3.910,56
. .AM .130140 .Eirunepé .45.188,76 .3.765,73
. .AM .130160 .Fonte Boa .45.188,76 .3.765,73
. .AM .130170 .Humaitá .52.140,87 .4.345,07
. .AM .130185 .Iranduba .66.045,08 .5.503,75
. .AM .130190 .Itacoatiara .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130230 .Jutaí .43.450,73 .3.620,89
. .AM .130240 .Lábrea .43.450,73 .3.620,89
. .AM .130250 .Manacapuru .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130255 .Manaquiri .43.450,73 .3.620,89
. .AM .130260 .Manaus .1.900.000,00 .158.333,33
. .AM .130270 .Manicoré .52.140,87 .4.345,07
. .AM .130290 .Maués .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130310 .Nova Olimpia do Norte .60.831,02 .5.069,25
. .AM .130320 .Novo Airão .48.664,81 .4.055,40
. .AM .130330 .Novo Aripuanã .39.974,67 .3.331,22
. .AM .130340 .Parintins .59.092,99 .4.924,41
. .AM .130353 .Presidente Figueiredo .55.616,53 .4.634,71
. .AM .130356 .Rio Preto da Eva .57.354,96 .4.779,58
. .AM .130360 .Santa Isabel do Rio Negro .41.712,70 .3.476,05
. .AM .130370 .Santo Antônio do Içá .43.450,73 .3.620,89
. .AM .130380 .São Gabriel da Cachoeira .64.307,08 .5.358,92
. .AM .130390 .São Paulo de Olivença .39.974,67 .3.331,22
. .AM .130406 .Tabatinga .59.092,99 .4.924,41
. .AM .130420 .Tefé .59.092,99 .4.924,41
. .AM .130440 .Urucurituba .53.878,90 .4.489,90
. .AM .130000 .SES - Amazonas .752.567,00 .62.713,91
. .Total .4.527.900,00 .377.325,00
RETIFICAÇÕES
Na Portaria que "autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de
Unidades Básicas de Saúde - UBS", publicada no DOU de 19/11/2024, Seção 1, pág. 88, na identificação, onde se lê: PORTARIA GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE
NOVEMBRO DE 2024 / PORTARIA GM/MS Nº 5.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024, leia-se: PORTARIA GM/MS Nº 5.718, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024.
Na Portaria que "define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS
e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação",
publicada no DOU de 19/11/2024, Seção 1, pág. 89, aponha-se, por ter sido omitida, a identificação: PORTARIA GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE
2024.
(p/ Codou)