PORTARIA Nº 6.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e nos arts. 13 e 14 da Norma de Organização 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698, de 15 de dezembro de 2015, e com o que consta no Processo nº 48500.004055/2004-72, resolve: Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano de 2025, conforme as datas indicadas no quadro a seguir: . .Mês .Datas das reuniões . .Janeiro .21 e 28 . .Fevereiro .4, 11, 18 e 25 . .Março .11, 18 e 25 . .Abril .1º, 8, 15, 22 e 29 . .Maio .6, 13, 20 e 27 . .Junho .3, 10, 17 e 24 . .Julho .1º, 8, 15, 22 e 29 . .Agosto .5, 12, 19 e 29 . .Setembro .2, 9, 16, 23 e 30 . .Outubro .7, 14, 21 e 28 . .Novembro .4, 11, 18 e 25 . .Dezembro .2 e 9 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 6.908, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 94. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 21/11/2024